O projeto que autoriza a prática da ozonioterapia por profissionais da saúde, além de médicos, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados a proposta do ex-senador Valdir Raupp. A matéria original previa a aplicação da ozonioterapia por médicos. Os deputados alteraram o texto do Senado para autorizar não apenas médicos, mas também profissionais da saúde de nível superior e inscritos no Conselho de Fiscalização Profissional, incluindo farmacêuticos para que atuem na especialidade. As mudanças na Câmara foram aprovadas conforme o voto favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA), relator na Comissão de Assuntos Sociais. A ozonioterapia emprega o ozônio com agente terapêutico. Uma das propriedades mais reconhecidas desse elemento é a ação germicida. O senador Dr. Iran (PP-RR), que é medico, demonstrou preocupação com o projeto. “Só espero que as pessoas que façam esse tratamento complementar, que é a ozonioterapia, que não deixem de ser orientada pelos médicos”, comentou. De acordo com o texto aprovado, a ozonioterapia só pode ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua. O profissional responsável pela aplicação deve informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
*Com informações do repórter André Anelli.
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