A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou nesta sexta-feira, 22, uma auditoria que aponta o pagamento de R$ 1,97 bilhão indevidos em benefícios do Auxílio Brasil pelo governo Jair Bolsonaro (PL) durante o período eleitoral. Os valores referem-se aos auxílios pagos a caminhoneiros e taxistas. Segundo o controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, no período entre agosto e o segundo turno das eleições, 3,7 milhões de pessoas foram impactadas diretamente com benefícios pagos de maneira indevida. “No caso do auxílio caminhoneiro foram 110 mil beneficiários fora do perfil, e foram gastos R$ 582 milhões. O equivalente a 27% das pessoas que receberam o auxílio caminhoneiro mas não deveriam receber. No caso do táxi, 246 mil beneficiários: 78% fora do perfil adequado para receber o auxílio, segundo as próprias regras criadas por eles (governo Bolsonaro) para assegurar o auxílio. Estamos falando aqui de pessoas que, inclusive, nem carteira de habilitação tinham e receberam o auxílio taxista, no valor indevido de R$ 1,4 bilhão”, disse o CGU.
O levantamento aponta ainda que 93% dos empréstimos consignados do Auxílio Brasil concedidos pelo governo Bolsonaro foram pagos entre os dois turnos das eleições de 2022. O relatório foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A auditoria lista cerca de R$ 8 milhões em descontos indevidos sobre benefícios de famílias do programa. Segundo a CGU, pelo menos 56 mil famílias foram impactadas pelas falhas. Durante a apresentação da auditoria, Vinícius Carvalho mostrou que cerca de três milhões de pessoas contrataram o empréstimo do consignado com valor médio de R$ 2567,52. Segundo o titular da CGU, 5105 contratos foram aprovados com margem superior a 40% do valor-base do Auxílio Brasil. Na avaliação de Carvalho, os auxílios e demais condições criadas às vésperas das eleições tiveram impacto direto em diversas pessoas.
“De agosto até o segundo turno, foram pagos 84% dos auxílios criados em 2022, o que corresponde a R$ 9,77 bilhões de um total de R$ 11,65 bilhões pagos e 3,7 milhões de beneficiários impactados. O que a gente pode dizer é que só no período eleitoral, falando só do impacto direto, esses auxílios criados de maneira inusitada e próximo ao período eleitoral, estamos falando de 3,7 milhões pessoas diretamente impactadas”, afirmou.
A CGU vai encaminhar a auditoria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte avalie se houve eventuais crimes eleitorais ou abuso de poder politico nas eleições. A controladoria também vai monitorar providências tomadas pela Caixa e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para recuperação dos recursos pagos indevidamente e fazer uma análise de apuração de responsabilidade com relação a desvios que possam ter sido cometidos.
