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Reajuste linear de 4% para o servidores públicos baianos é aprovado na Alba

Foi aprovado na noite de terça-feira (16) o reajuste linear de 4% para o funcionalismo público do Estado da Bahia. Depois de uma sessão de mais de quatro horas e tentativas de obstrução, a bancada governista conseguiu a aprovação do PL 24.872/23. Os deputados estaduais de oposição se retiraram do plenário no momento da votação, como forma de protesto. 

O valor do reajuste é criticado por sindicalistas, especialmente porque o governo prevê um aumento de 4% na contribuição dos servidores ao Planserv – convênio de saúde dos funcionários públicos.

Leia mais: Professores de universidades estaduais da Bahia fazem paralisação de 24h

Na semana passada, os deputados já tinham decidido pelo regime de urgência do projeto de lei. Na prática, isso significa que o PL não precisou passar por todas as comissões da Casa Legislativa. Relator do projeto, o deputado Robinho (União), criticou o valor do reajuste durante a sessão e pediu que o PL fosse retirado da pauta.

Representantes de diversas classes do funcionalismo público protestaram contra o projeto de lei durante todo o dia na Alba. Entre os presentes estavam professores de escolas e universidades, agentes da força de segurança e profissionais de saúde. 

Líder da oposição, o deputado Alan Sanches (União), apresentou uma emenda para majorar o percentual em 9%, o que não foi aceito. Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) aponta que, para repor as perdas inflacionárias dos funcionários entre 2015 e 2023, seria necessário um reajuste de 53%. 

Outros projetos
O PL 24.874/2023, relativo ao aumento de 4% da contribuição do Planserv foi retirado da pauta de votação porque não houve acordo entre os parlamentares. 

O Projeto de Lei Complementar 151/2023, que estabelece o percentual máximo de Gratificação da Procuradoria Geral do Estado e o PL 24.878/2023, que institui a Política de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia, foram aprovados durante a sessão. 

Os parlamentares também aprovaram, por unanimidade, a indicação de Ronaldo Sant’Anna para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

*com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo

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