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Registro de conflitos no campo batem recorde no primeiro ano sob Lula, aponta relatório

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

O presidente Lula 22 de abril de 2024 | 09:10

Os registros de conflitos no campo no Brasil bateram recorde no primeiro ano do governo Lula (PT), com 2.203 ocorrências. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número é o mais alto desde 1985, quando a organização começou a receber e contar as denúncias.

O saldo foi puxado pelos conflitos por terra, cuja soma aumentou pelo segundo ano consecutivo e chegou a 1.724 no ano passado. Esse número é formado por episódios de invasões, expulsões, despejos, ameaças, destruição de bens ou pistolagem sofridas por famílias no campo.

As ocupações e retomadas de terra —ações de sem-terra ou de populações indígenas e quilombolas— totalizaram 119 registros e voltaram a crescer, mas ainda são quase metade dos números mais altos da última década. Ainda, 2.163 famílias foram expulsas de terras que ocuparam ou das quais tomaram posse.

Dos 1.724 conflitos por terra, em 1.588 houve violência, tendo entre os principais causadores fazendeiros (31,2%), seguidos por empresários (19,7%), governo federal (11,2%), grileiros (9%) e governos estaduais (8,3%).

Os dados são do relatório Conflitos no Campo 2023, da CPT, divulgados nesta segunda-feira (22).

O número recorde de conflitos no campo em 2023 superou 2020, com 2.130 registros. De acordo com a publicação, o Norte do país concentra a maior parte dos conflitos (810), seguido pelo Nordeste (665). Já entre os estados, lideram Bahia (249), Pará (227), Maranhão (206), Rondônia (186) e Goiás (167).

Foram 950.847 pessoas afetadas em todo o país, em uma disputa por 59,4 milhões de hectares, número pouco superior a área da Bahia. Considerando os conflitos por terra, indígenas são a categoria mais frequente entre os que sofrem violências (29,6%), seguidos por posseiros (18,7%), trabalhadores rurais sem terra (17,5%), quilombolas (15,1%) e assentados (6,7%). O tipo de violência mais numeroso foi a invasão contra ocupação e posse, com 359 ocorrências.

Um dos casos destacados pela publicação é a intoxicação de ao menos 260 pessoas em Belterra, no Pará, após uma pulverização de agrotóxicos feita por avião atingir a área de uma escola. Na época, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) multou o fazendeiro responsável em R$ 1 milhão depois de dois episódios, ocorridos em janeiro e fevereiro.

O relatório aponta piora no envolvimento de governos estaduais nas violências, o que inclui negação a reivindicações e participação de policiais, sendo que esta última dobrou em número de casos —foram 63 em 2022 e 132 em 2023, com Goiás e Bahia à frente.

Ainda segundo a Comissão, o aumento de casos de pistolagem —264, o maior número registrado na década— revela o aumento da violência e o engajamento de fazendeiros, empresários e grileiros na conflagração do meio rural no Brasil. Do total de ocorrências, 113 contaram com alguma participação de forças policiais.

O número praticamente dobrou em 2022, ano eleitoral, com 182 registros, na comparação com 2021, que teve 95 casos.

Segundo a Pastoral da Terra, houve, nos anos de 2021 e 2022, grande engajamento de setores de direita e extrema direita na órbita do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que pressionou comunidades e aumentou a tensão no campo.

Após as eleições, uma das respostas foi o Invasão Zero, criado em 2023 na Bahia por empresários e fazendeiros, que se envolveu em ao menos uma ação com morte neste ano.

Para a CPT, o grupo tem a cara, o corpo e a cabeça da União Democrática Ruralista (UDR), grupo criado nos anos 1980 em oposição à reforma agrária no país.

Ainda, a CPT afirma que depois do Matopiba, região de expansão agrícola formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, há um problema de violência similar na Amacro, cujo nome oficial é Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã Madeira e abrange 32 municípios de Amazonas, Acre e Rondônia.

O total de homicídios caiu 34% na comparação com 2022, quando foram registrados 47 mortes. De 31 pessoas assassinadas em 2023, 14 eram indígenas, nove eram trabalhadores sem terra, quatro eram posseiros, três eram quilombolas e um era funcionário público.

De acordo com representantes da organização, a terceira gestão de Lula tem caminhado a passos lentos na mitigação de conflitos e na execução de políticas públicas. No último dia 15, o governo lançou um programa de reforma agrária, o Terra da Gente, que promete assentar 295 mil famílias até 2026.

“É um problema estrutural e antigo. Os territórios indígenas foram poucos os demarcados, e muitos ainda estão em processo. E temos problemas sérios: no período do Bolsonaro, o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] desistiu de áreas para reforma agrária, o que tem consequências até agora”, afirmou Isolete Wichinieski, coordenadora nacional da CPT.

A Pastoral da Terra também documenta no relatório casos de resgates e denúncias de pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão. Em 2023, foram 251 casos denunciados e 2.663 pessoas resgatadas. O maior número da década, segundo a CPT, está ligado ao aumento de fiscalizações realizadas nos últimos três anos.

Os três estados com mais casos em 2023 foram Minas Gerais (58), Pará (21) e Goiás (17). Considerando o número de pessoas resgatadas, o recorde foi em Goiás, com 299 trabalhadores retirados da situação, seguido por Minas Gerais (472) e Rio Grande do Sul (323).

A atividade que concentra o número de trabalhadores resgatados é a cana-de-açúcar (618), seguida por lavouras permanentes (598), como café e uva, e temporárias (477). O trabalho análogo à escravidão é concentrado em atividades ligadas ao agronegócio.

Lucas Lacerda/Folhapress

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