InícioEditorialPolítica NacionalRelator decide esperar sessão de vetos do Congresso para votar LDO

Relator decide esperar sessão de vetos do Congresso para votar LDO

Deputado Danilo Forte (União Brasil) afirmou que precisa esperar a votação dos vetos ao arcabouço fiscal para finalizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Reprodução/YouTube/TV Senado

Deputado federal Danilo Forte (União-CE) é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil), deseja esperar a sessão de vetos do Congresso Nacional para votar a LDO. Sessão estava prevista para esta quinta-feira, 30, mas foi adiada para o próximo dia 7 de dezembro. A jornalistas, o deputado afirmou que precisa esperar a votação dos vetos ao arcabouço fiscal para finalizar a matéria. O parlamentar também alega dificuldades para manter as projeções do Ministério da Fazenda para o déficit primário. A apresentação do parecer pelo deputado já foi adiada mais de duas vezes. Inicialmente, a data prevista para entrega do relatório era 20 de novembro, remarcada para o dia 24 de novembro. Agora, com a sessão de vetos do Congresso Nacional remarcada, a previsão para a apresentação do relatório da LDO ficou sem data.

As dúvidas sobre o conteúdo do relatório colocam o orçamento do governo federal para 2024 em risco de não ser votado. O Congresso precisa votar a LDO para depois votar o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA). A data máxima para votação é o dia 21 de dezembro, pois o Legislativo só deve trabalhar por mais três semanas. Caso os parlamentares não analisem o orçamento o recesso formal do Congresso Nacional também fica comprometido, e os deputados e senadores entram no chamado “recesso branco”.

*Com informações da repórter Marília Sena

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