A deputada federal Rogéria Santos, do Republicanos da Bahia, obteve duas vitórias nesta semana com proposições de sua autoria e também entre as que ela é relatora na Câmara. A deputada, que é a campeã na apresentação de proposições entre os parlamentares da bancada baiana, viu avançar o projeto de sua autoria que propõe organizar e analisar os dados sobre atos de violência contra a mulher.
O projeto da deputada Rogéria Santos foi aprovado na Comissão de Direitos da Mulher na última terça-feira (19), e junto com outras proposições que tramitam juntas na Câmara, busca instituir a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher, denominado Observatório da Violência contra a Mulher. O projeto tem como objetivo promover maior integração entre os órgãos que atendem a essas vítimas.
Para a deputada baiana, a aprovação deste projeto representa mais um passo importante nas políticas públicas de defesa dos direitos da mulher no Brasil. A parlamentar afirma que o poder público precisa se preocupar em levar informações atualizadas a quem necessita, e essa maior celeridade, segundo ela, proporciona mais agilidade nos processos de ações preventivas e de combate à violência contra a mulher e nos casos de feminicídio.
“Precisamos divulgar os dados com o objetivo de se fazer chegar mais rapidamente essas informações com transparência tanto para as autoridades quanto para a população e, assim, lutarmos contra esse mal social que aflige milhares de mulheres pelo mundo”, disse Rogéria Santos.
Depois de aprovado pela Comissão de Direitos da Mulher, o projeto agora será apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação. Quando aprovado em definitivo, será implementada no Brasil o Violentômetro, uma ferramenta que proverá a sociedade de informações sobre as estatísticas mundiais em tempo real contendo dados a respeito de nascimento, morte, saúde, economia, entre outros.
A ideia do projeto é que o Violentômetro seja um painel digital que divulgue essas informações em tempo real e que abastecerão o Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres.
Outra vitória da deputada Rogéria Santos aconteceu na reunião da Comissão de Saúde da Câmara. Os membros do colegiado aprovaram na última segunda (18) parecer da deputada favorável ao projeto que prevê que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda.
Em seu parecer, a deputada baiana apresentou substitutivo, para que a medida seja inserida na Lei 6.360/76, que trata da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos. Rogéria relatou o projeto 877/24, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ).
“A combinação de direção e uso de medicamentos pode aumentar substancialmente o risco de acidentes de trânsito”, alertou a relatora. “Os consumidores, informados sobre os riscos, serão capazes de tomar decisões mais seguras, reduzindo a probabilidade de acidentes”, acrescentou Rogéria Santos.