A Marinha do Brasil (MB) iniciou a Operação Verão, que tem o objetivo em comum: conscientizar condutores e passageiros a navegar com segurança. Somente nos primeiros 20 dias de atuação no estado, a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) já registrou 1.246 abordagens a embarcações, sendo 26 notificadas e quatro apreendidas. Para alertar os navegantes, a CPBA divulgou uma lista com as infrações que mais chamam a atenção durante as fiscalizações.
Segundo levantamento da Diretoria de Portos e Costas (DPC), as infrações que mais chamam a atenção durante as ações de fiscalização são: falta de habilitação dos condutores; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio entre outros); desrespeito ao limite de lotação da embarcação, consumo de bebida alcoólica durante a condução, e más condições de navegabilidade das embarcações.
A CPBA também montou uma lista com os 10 mandamentos da Segurança da Navegação”, para que todos, uma vez conscientes de seus deveres, seja como condutor ou passageiro, escolham sempre navegar com segurança: 1) Conduza sua embarcação com prudência para evitar acidentes; 2) Se beber, passe o timão para alguém habilitado; 3) Mantenha a distância dos banhistas para evitar acidentes; 4) Mantenha os extintores de incêndio dentro da validade; 5) Tenha coletes salva-vidas para todos a bordo; 6) Tenha a bordo o material de salvatagem prescrito pela Capitania; 7) Faça a manutenção correta da sua embarcação; 8) Ao sair, informe o seu plano de navegação ao iate, marina ou condomínio; 9) Respeite a vida, seja solidário, preste socorro; 10) Não polua mares e rios.
Na maioria dos Distritos Navais, as ações de fiscalização concentram-se nos meses de dezembro a março, período do verão em que é observado expressivo aumento do tráfego das embarcações de esporte e lazer nas águas brasileiras, devido ao período de férias e às festividades típicas desta época do ano.
A Operação Verão na Bahia
Durante todo o verão, a Capitania dos Portos da Bahia e suas Organizações Militares (OM) subordinadas – as Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e em Porto Seguro – intensificam a fiscalização do tráfego aquaviário em todo o litoral baiano, e realizam palestras nas colônias de pescadores e entidades náuticas, com o objetivo de instruir o público sobre as Normas da Autoridade Marítima (Normam). Juntas, as três OM somam cerca de 32 mil amadores inscritos e 27 mil embarcações cadastradas, em um total de 1.183 km de extensão da costa baiana.
Durante as abordagens os militares ainda alertam sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas por parte condutores de embarcações.
Na Operação Verão 2021/2022, na Bahia, foram realizadas 4121 ações de fiscalização do tráfego aquaviário, com o registro de 6776 abordagens a embarcações, sendo que destas, 537 foram notificadas e 37 apreendidas; 162 testes de alcoolemia foram aplicados. Em Salvador, foram 4189 abordagens a embarcações, sendo que destas, 266 foram notificadas e 24 apreendidas; 84 testes de alcoolemia foram aplicados.
