Com o objetivo de combater a poluição visual e garantir o ordenamento da cidade, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realiza, periodicamente, uma operação de remoção de publicidade irregular em mobiliários urbanos. Nesta sexta-feira (10), o órgão removeu 460 peças instaladas de forma clandestina em postes, muros e pontos de ônibus na região dos bairros da Calçada e Mares.
De acordo com o decreto de nº 30.095/2018, que estabelece as regras para a exibição de publicidade em Salvador, é proibida a utilização de qualquer tipo de faixa (propaganda ou mensagens) e a exibição de peças publicitárias sem a devida licença da Sedur, além da colocação de anúncio em locais públicos, como viadutos, postes e árvores, dentre outros. Os interessados em licenciar as peças podem fazer a solicitação pelo site servicos.sedur.salvador.ba.gov.br.
O diretor de fiscalização da Sedur, Alexandre Tinôco, explica que o órgão tem feito um trabalho constante para minimizar o impacto da poluição visual na cidade. “Atuamos para garantir o ordenamento e a preservação dos valores estéticos da cidade. A utilização de mobiliários urbanos para essas divulgações clandestinas é ilegal e a população precisa se conscientizar e ajudar o poder público a manter a cidade limpa.”, finaliza.
No mês de maio, os fiscais da Sedur apreenderam mais de 10 mil publicidades irregulares, como cartazes, painéis e anúncios em locais como Rótula do abacaxi, Avenidas Heitor Dias, Barros Reis, Silveira Martins, Dorival Caymmi e bairros como São Cristóvão, Mares, Calçada, Barbalho, Nazaré, Mouraria, Piedade e Estrada das Barreiras. Foram realizadas mais de 7.500 vistorias e 32 autos de infração foram emitidos.