Foto: Carlos Moura/STF

A procuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, que ocupa o cargo interinamente 31 de outubro de 2023 | 17:15

A procuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, que ocupa o cargo interinamente, decidiu liberar o processo de substituição dos procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF) nos Estados.

Inicialmente, ela pretendia deixar a atribuição para o sucessor, mas os mandatos venceram e alguns procuradores que estavam com compromissos engatados consultaram a PGR sobre a possibilidade de agilizar o processo de troca.

Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não decidiu quem vai indicar para comandar a PGR, a interina iniciou os trâmites para renovar as chefias. Ela ocupa a função provisoriamente desde o final de setembro, quando chegou ao fim a gestão de Augusto Aras.

A escolha dos procuradores-chefes nos Estados acontece por eleição interna. O voto é secreto e os mandatos duram dois anos. Cabe ao PGR dar posse aos eleitos. Dias atrás, Elizeta Ramos enviou mensagens para as unidades iniciarem o processo.

Sucessão na PGR

Já é o maior período de indefinição na sucessão para o comando da PGR desde a redemocratização. O escolhido pelo presidente precisará ser sabatinado e aprovado no Senado.

Os cotados para a vaga são Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral Eleitoral que assinou o parecer a favor da suspensão dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que o deixou inelegível até 2030, e Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

A tendência é que Lula quebre uma tradição cumprida por ele próprio nos dois primeiros mandatos, de escolher um nome a partir da lista tríplice votada pelos membros do Ministério Público Federal. Os mais votados neste ano foram Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis.

Bolsonaro foi o primeiro a assumir o ônus de ignorar a eleição interna dos procuradores ao nomear e reconduzir Augusto Aras na função. O movimento teve impacto na gestão Aras. O ex-procurador-geral, que deixou o cargo no dia 26 de setembro após dois biênios, enfrentou forte resistência interna, foi alvo de críticas públicas dos pares e protagonizou embates duros com os colegas. Em seu discurso de despedida, disse que foi ‘incompreendido’.

Enquanto a indicação se arrasta, o Palácio do Planalto acompanha o desempenho de Elizeta Ramos. Inicialmente, Lula pretendia acelerar a nomeação, para evitar deixar o comando do órgão nas mãos de um interino, mas diante da indefinição a procuradora ganhou tempo para mostrar seu trabalho. Ela tem adotado um perfil discreto e apostado no reforço de pautas de interesse as mulheres.

Rayssa Motta/Estadão