Entidade que representa os funcionários das 11 autarquias ameaça greve se negociação por reestruturação de carreiras não avançar

Um manifesto do Sinagências, entidade que representa os funcionários das agências reguladoras, foi lida durante uma audiência pública da Aneel; na foto, a fachada da Aneel em Brasília Sérgio Lima/Poder360 – 16.out.2023

Eric Napoli 11.jun.2024 (terça-feira) – 13h42

A Sinagências, sindicato que representa os funcionários das agências reguladoras no Brasil, afirmou nesta 3ª feira (11.jun.2024) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trata os pleitos de reestruturação das carreiras da categoria com “negligência”.

Em carta lida durante uma audiência pública da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realizada nesta 3ª feira (11.jun), a entidade disse que os funcionários podem deflagrar uma greve caso o governo não apresente uma proposta que atenda aos pleitos da categoria. Em apoio à carta, a diretoria da Aneel retirou todos os itens da pauta e encerrou a reunião logo depois da leitura do manifesto. Leia a íntegra do documento assinado pelo presidente da Sinagências, Fábio Rosa (PDF – 66 kB).

A demanda do Sinagências é por uma equiparação dos salários e das carreiras dentro das agências reguladoras com a de outros órgãos públicos, como o TCU (Tribunal de Contas da União), o BC (Banco Central) e demais entidades de gestão pública. Segundo o sindicato, a remuneração no final de carreira dos cargos das agências é inferior ou, no máximo, próxima à remuneração inicial dos cargos de outras carreiras típicas de Estado.

Na carta, a entidade afirma que é inaceitável que os funcionários responsáveis pela fiscalização de atividades econômicas que representam cerca de 60% do PIB (Produto Interno Bruto) não sejam valorizados como os empregados em outros órgãos públicos.

Esse cenário tem feito com que as agências percam funcionários para outras entidades públicas. No documento, o Sinagências disse que as agências reguladoras federais já perderam mais de 3.800 servidores, o que equivalente a 1 servidor por dia útil desde 2008, o que ocasionou uma perda significativa de força de trabalho e expertise.

A pauta dos funcionários conta com o apoio de 6 dos 7 ministérios que possuem relação direta com as agências, mas que mesmo com esse apoio a única proposta apresentada pelo Planalto foi um reajuste salarial de 9% em 2025 e 3,5% em 2026.

“Essa proposta nos traz a impressão de que houve total negligência sobre a importância e necessidade do fortalecimento da regulação brasileira”, disse o sindicato.

Em maio, o Sinagências aprovou a Operação Valoriza Regulação, que tem organizado manifestações para chamar atenção aos pleitos das 11 agências reguladoras federais. Mais de 929 gestores e ocupantes de cargos em comissão já colocaram seus cargos à disposição como forma de protesto.

O sindicato afirmou que se os efeitos da operação não forem o suficiente para sensibilizar o Planalto, uma greve geral pode ser deflagrada no âmbito de toda a regulação federal.