Penalidade se deve a uma manobra que possibilitou o acesso da rede social no Brasil na quarta-feira; decisão entra em vigor a partir desta quinta
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi publicada em um edital de intimação no Diário Oficial
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, e à Starlink. Essa penalidade se deve a uma manobra que possibilitou o acesso da plataforma no Brasil. A decisão entra em vigor a partir desta quinta (19). Moraes determinou que o X interrompa imediatamente o uso de acessos que burlam a ordem judicial de bloqueio, sob pena de sanções financeiras. Além disso, o ministro solicitou à Anatel que tome as medidas necessárias para assegurar a suspensão do funcionamento da plataforma no país, com um prazo de 24 horas para informar sobre as ações adotadas. O ministro ressaltou que a resistência contínua do X em seguir ordens judiciais foi reconhecida por Elon Musk, um dos acionistas.
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Na quarta-feira (18), após a reabertura do acesso ao X, Musk fez uma postagem que foi interpretada como uma afronta ao Judiciário brasileiro. A Anatel confirmou que a rede social estava acessível em desacordo com a decisão do STF e identificou os métodos que possibilitaram essa situação. Provedores de internet no Brasil foram alertados para implementar um novo bloqueio ao X, que havia alterado seu endereço IP para contornar a restrição. O STF está acompanhando de perto a situação, e a plataforma começou a atender ordens judiciais, removendo contas que deveriam ser suspensas, incluindo perfis de pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Publicada por Felipe Cerqueira
*Reportagem produzida com auxílio de IA