Atendimentos gratuitos, exames de DNA, emissão de documentos e ações de valorização da memória histórica aproximam o Ministério Público da população durante as comemorações da Independência da Bahia.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) intensificará sua presença nas celebrações do 2 de Julho, em Cachoeira, levando uma ampla programação voltada à promoção da cidadania, garantia de direitos e preservação da memória histórica. Nos dias 30 de junho e 1º de julho, moradores e visitantes terão acesso a uma série de serviços gratuitos, atendimentos especializados e atividades institucionais que reforçam o compromisso social da instituição.
A abertura oficial das ações acontecerá no dia 30 de junho, às 9h30, na Câmara Municipal de Vereadores, com a participação do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. Durante a cerimônia, será entregue o projeto “Espaço de Memória pelo MPBA”, iniciativa construída em parceria com o município para preservar e valorizar a rica trajetória histórica de Cachoeira e da Bahia.
Ao longo dos dois dias, a população poderá buscar atendimento no projeto MP Comunidade, que estará instalado em unidade móvel na Praça Dr. Milton. No local, serão oferecidos serviços essenciais como o reconhecimento espontâneo de paternidade, realização de acordos de alimentos, orientações jurídicas na área de família e exames gratuitos de DNA destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Por meio do projeto Viver com Cidadania, cidadãos também receberão orientações e encaminhamentos para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de procedimentos para retificação de registros civis, fortalecendo o direito à documentação básica.
As ações incluem ainda o acolhimento humanizado às vítimas de violência. O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos (NAVV) oferecerá atendimento especializado a pessoas em situação de especial vulnerabilidade, enquanto o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid) disponibilizará suporte jurídico e psicossocial para mulheres vítimas de violência doméstica.
Além dos serviços promovidos pelo MPBA, a população contará com atendimentos da Neoenergia Coelba, Embasa, Procon e do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que disponibilizará a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A programação também contempla atividades voltadas ao fortalecimento da participação popular, incluindo a oficina “Transparência em Rede”, rodas de conversa com conselhos municipais e encontros com a rede de enfrentamento à violência doméstica, ampliando o diálogo entre instituições e sociedade.
No campo da preservação patrimonial, o MPBA realizará inspeções técnicas na Igreja de Nossa Senhora dos Remédios e no Arquivo Público Municipal de Cachoeira, além de promover uma visita técnica a uma comunidade quilombola para apresentação do projeto Mãe Bernadete, iniciativa voltada à promoção e defesa dos direitos das comunidades tradicionais.
Outro destaque da programação será a premiação do concurso de redação “Cachoeira, memória e cultura libertária do Brasil!”, que busca estimular estudantes a refletirem sobre a história, a cultura e a identidade do município, reconhecido nacionalmente como um dos principais símbolos da luta pela Independência da Bahia.