Após seguidas falhas no sistema do Metrô de São Paulo nos últimos meses o Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou uma série de documentos e informações sobre os constantes acidentes nas linhas e erros na prestação de serviços. O TCE questiona a existência de um planejamento para prevenção de falhas e acidentes, cronograma de manutenções preventivas e plano de contingência para situações de crise. Além disso, solicita também contratos com empresas de manutenção. O tribunal também quer saber se o quantitativo de transporte disponibilizado pelo PAESE tem sido suficiente e ainda como se dá a divulgação aos usuários sobre serviços de apoio disponibilizados em situações de emergência, bem como divulgações de ações de segurança nas plataformas, especialmente em situações de anormalidade. Além disso, questiona medidas tomadas para apurar eventuais responsabilidades da Concessionária na falha que atingiu a Linha 4-Amarela em fevereiro.
A Corte também deseja saber como é feita a governança de informações em relação à gestão dos contratos, comunicação de falhas e apuração de responsabilidades, além de eventuais sanções. O número de processos de apuração de falhas das Concessionárias nos últimos 12 meses também foi questionado pelo TCE. “Não dá para você acordar todos os dias com a mesma notícia de sempre: metrô parado, gente esperando transporte público e perdendo hora de serviço, não podendo voltar pra casa. Eu determinei que o metrô explique para nós, do tribunal, o porque de tantas falhas e o que está fazendo para que isso não volte a acontecer”, disse Dimas Ramalho, Conselheiro do TCE-SP. O Tribunal notificou o Metrô, dando prazo de 10 dias para que responda os questionamentos. Em eventual recusa do Metrô, cabe a aplicação de multa e o encaminhamento do caso ao Ministério Público de São Paulo. Em nota, o Metrô disse que responderá os questionamentos do TCE dentro do prazo determinado.
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*Com informações do repórter João Vitor Rocha
