Sem as presenças de Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG) e Cláudio Castro (RJ), representantes estaduais se reuniram com presidente do Congresso nesta terça-feira
Roque de Sá/Agência Senado
Rodrigo Pacheco falou sobre a reforma tributária com governadores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a governadores nesta terça-feira, 29, que todos devem ceder “em algum ponto” para avançar com a reforma tributária. O senador mineiro pontuou que o texto da reforma é abrangente e que foi construído por um “sentimento de coletividade”. “Tenho repetido que precisamos usar muito mais a lógica de ceder do que a de conquistar, porque, obviamente, sem isso, não será possível chegarmos a um texto que contemple, da forma mais abrangente possível, os anseios e as necessidades de toda a nação”, disse Pacheco durante a sessão temática da reforma tributária realizada no plenário do Senado.
O presidente do Congresso ressaltou que não só os Estados precisam abrir mão de interesses, mas diversos outros setores. “Todos queremos um sistema tributário mais unificado, mais transparente, mais claro. Para que cheguemos a esse objetivo, União, Estados, municípios — grandes ou pequenos —, o setor de serviços, o setor do agronegócio, o setor da indústria ou do comércio, os profissionais liberais, as profissões regulamentadas, precisam todos estar munidos desse sentimento de que é necessário ceder em algum ponto”, complementou.
Pacheco defendeu ainda a criação do ponto de maior polêmica entre os governadores na reforma tributária: o Conselho Federativo. Se não por sua criação, os Estados e municípios questionam a estrutura aprovada na Câmara dos Deputados. Com forte articulação de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, o texto aprovado na Câmara fez com que a votação do conselho respeitasse uma regra de proporcionalidade populacional, o que daria à região Sudeste praticamente um poder de veto, uma vez que os quatro Estados da região possuem 41,8% da população.
Governadores de diversas regiões questionam o modelo. Entre eles Eduardo Riedel (MS), Raquel Lyra (PE), Eduardo Leite (RS) e Paulo Dantas (AL). Os governadores de Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo não estiveram presentes na sessão de debates. Sob reserva, um governador afirmou que a ausência do trio era sintomática e seria necessária uma reunião fechada entre Pacheco, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) e todos os governadores para resolver os impasses. Como está o texto, o Conselho Federativo será a instância máxima para os tributos dentro do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) Dual, o IBS e o ISS, respectivamente impostos estadual e municipal. O Conselho será representado pelos 26 Estados e o Distrito Federal. Os municípios terão ainda outras 27 cadeiras dentro do comitê.
Estiveram presentes na sessão de debates os seguintes governadores ou representantes estaduais: Alagoas – Paulo Dantas (MDB)
Amapá – Clécio Luís Vilhena (Solidariedade)
Amazonas – Wilson Lima (União Brasil),
Bahia – Jerônimo Rodrigues (PT)
Ceará – Elmano de Freitas (PT), governador
Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB)
Goiás – Ronaldo Caiado (União Brasil)
Mato Grosso – Mauro Mendes (União Brasil)
Mato Grosso do Sul – Eduardo Riedel (PSDB)
Paraná – Ratinho Jr. (PSD)
Pernambuco – Raquel Lyra (PSDB)
Piauí – Rafael Fonteles (PT)
Santa Catarina – Jorginho Mello (PL)
Tocantins – Wanderlei Barbosa (Republicanos)
Vices-governadores Sergipe – José Macêdo Sobral (PDT)
São Paulo – Felicio Ramuth (PSD)
Distrito Federal – Celina Leão (PP)
Rondônia: Sérgio Gonçalves da Silva (União Brasil)
