Desta sexta (1º) até a segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará com o expediente suspenso devido ao feriado do Dia de Todos os Santos, celebrado hoje, e ao ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público, transferido do dia 28 de outubro para 4 de novembro.
Apesar da suspensão, algumas unidades do TRE-BA permanecerão em funcionamento. De acordo com a portaria publicada em 7 de agosto, as seções de Protocolo e Expedição (Sepex), de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais (SESPJE), de Orientação e de Processos Originários (Sepro) funcionarão nos dias 1º a 4 de novembro, das 8h às 12h.
Além disso, as zonas eleitorais de Camaçari, onde houve 2º turno das eleições 2024, também estarão em regime de plantão extraordinário no mesmo horário.
CADASTRO ELEITORAL
O expediente será retomado na terça-feira (5), juntamente com a reabertura do cadastro eleitoral e a oferta de serviços ao eleitorado. Além disso, haverá a retomada do atendimento presencial aos eleitores nas unidades da Justiça Eleitoral para requerimentos de alistamento, transferência e revisão, emissão de certidão de quitação eleitoral, dentre outros. Os serviços também estarão disponíveis pela internet (Título-NET) e pelo aplicativo e-Título.
Eleitores que solicitarem alguma operação on-line referente ao título e ainda não tiverem biometria cadastrada deverão comparecer ao cartório ou posto eleitoral em até 30 dias para coleta biométrica. Em caso de dúvidas, o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) oferece suporte pelo telefone (71) 3373-7000 ou pelo WhatsApp (71 3373-7000) e Telegram (@botMaia) através da assistente de Inteligência Artificial Maia.
Os cartórios eleitorais realizam o atendimento presencial por demanda espontânea e também por agendamento prévio. O link para agendamento está disponível no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), no menu “Serviços Eleitorais”, opção “Agendamento de Atendimento Presencial”.
Nos postos do TRE-BA localizados na Rede SAC, o agendamento pode ser feito pelo site www.ba.gov.br. Para agendar atendimentos nos postos disponíveis nas Prefeituras-Bairro de Salvador, acesse salvadordigital.salvador.ba.gov.br.
Em Salvador, o atendimento presencial também ocorre na Central de Atendimento ao Público (CAP) do TRE-BA, localizada na sede do Tribunal, na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, anexo I (CAB). A CAP funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, atendendo tanto por demanda espontânea quanto por agendamento.
Para ser atendido é necessário apresentar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. Se estiver solicitando a primeira via do título (alistamento eleitoral), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita isoladamente, sendo necessário apresentar documentação complementar. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistarem eleitores.