Caminhões cheios de óculos, relógios, bolsas, mochilas, calçados, equipamentos eletrônicos, cigarros e até vinhos falsificados ou sem nota fiscal são encontrados com frequência pelos órgãos fiscalizadores na Bahia. Se a lista de mercadorias ilegais é alta, o valor dos itens apreendidos no estado é maior ainda e disparou no último ano. Em 2021, a soma dos valores de cada material chegou a R$ 25 milhões, já em 2022 o montante saltou para R$ 47 milhões, mostram dados da Receita Federal. O crescimento é de 86%. 

Dentre os principais apreendidos, bebidas e cigarros somaram R$ 25 milhões em valor no último ano  – quantia que, sozinha, representa o total de todos materiais em 2021. Eletrônicos e portáteis (R$ 11 milhões) e veículos (R$ 2 milhões) completam a lista. No levantamento de apreensões realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado, o setor de vestuário (R$ 200 mil) entra para a lista de contrabando por conta do número de peças apreendidas, foram 5.529 unidades. 

Auditora-fiscal da Receita Federal e delegada da Alfândega de Salvador, Sandra Magnavita explica que o crescimento se deve ao investimento no setor de inteligência, denúncias e gerenciamento de risco. Neste caso, houve aumento de assertividade nas apreensões, não necessariamente do contrabando. Órgão como a Receita, PRF e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) podem realizar a fiscalização. 

A irregularidade pode ser porque o produto é proibido no país e entra no Brasil como contrabando ou é legal mas a comercialização acontece sem nota fiscal, para não haver cobrança de impostos. As penalidades são de até cinco anos de reclusão para casos de contrabando e até quatro, para descaminho.

Cigarros e bebidas contrabandeados 
De janeiro a dezembro de 2022, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ampliou em 300% as apreensões de cigarros contrabandeados em circulação na Bahia. Mais de 4,9 milhões de carteiras foram retidas em operações policiais, o que equivale a quase 100 milhões de unidades. Em 2021, o total de apreensões foi de 1,2 milhão de maços. O destaque para a mercadoria se deve à demanda comercial e à busca por lucro.

Em 2023, a PRF já apreendeu 400 maços de cigarros contrabandeados em um ônibus de viagem, no município de Seabra, na Chapada Diamantina. O material vinha do Paraguai. No veículo, foi realizada consulta detalhada dos documentos do motorista e passageiros e em seguida a equipe decidiu vistoriar as bagagens. 

Os policiais notaram que um dos passageiros, um homem de 27 anos, apresentou nervosismo incomum e dentro do bolso dele foi encontrado o recibo correspondente ao tíquete da bagagem apreendida. O homem negou que fosse o responsável pelo transporte dos cigarros. Em seguida, ele foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para a lavratura do flagrante, em tese, pelo crime de contrabando.

Material ilícito foi apreendido em 11 de janeiro Foto: Divulgação / PRF

Para bebidas, houve queda no volume apreendida pela PRF, sendo 120 mil litros em 2021 e 76 mil no último ano. Juntos, os valores das mercadorias de bebida e cigarro somam R$ 25 milhões em 2022 e R$ 11 milhões no ano anterior, mostra a Receita Federal. O valor compreende produtos apreendidos por todos órgãos fiscalizadores.

O Policial Rodoviário Federal, Fábio Rocha, diz que os cigarros são, em geral, transportados pela malha rodoviária, chegando no Brasil pelas fronteiras, até estados do Sul e depois, vêm para a Bahia. Para a Bahia, o policial cita a BR-101, maior rodovia do país, e BR-116 como locais de maior apreensão. No último ano, a unidade operacional de Feira de Santana, localizada na BR 116, foi responsável por 65% de todo volume apreendido no estado. 

A auditora-fiscal Sandra Magnavita exemplifica. “Descobrimos neste último ano um esquema entrando com vinhos sem pagamento de tributos. Essas ações foram feitas no Brasil todo inclusive na nossa região, que constatou entrada irregular”, conta. “Imagina estar utilizando produtos que não passaram pelo controle da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], é perigoso. Além da concorrência desleal, porque, sem taxas, os produtos entram com valor muito mais baixo”, diz. 

Eletrônicos e falsificações 
Em valor, os eletrônicos e portáteis foram as categorias com maior crescimento de apreensão de um ano para outro. De 2021 para 2022 a alta foi de 962%. Enquanto que o ano retrasado somou R$ 1 milhão, o último ano subiu para R$ 11 milhões acumulados em apreensão. 

“É um material que é de interesse de consumo para o mercado. A tentativa é de entrada irregular dos próprios celulares, material de informática e capa de celular falsificada”, diz Sandra. 

Para reaproveitar os itens apreendidos, Sandra conta que a Receita fez parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) para transformar TV Box apreendidas em microcomputadores para crianças carentes terem acesso à informática. Outros materiais também estão sendo úteis, como vinho, que pode ser transformado em geleia e vinagre para doação. 

Após a apreensão, os itens podem ser destruídos – como o cigarro, visto que não tem utilidade – , doados ou incorporados pelas entidades públicas, como já aconteceu com drones hoje utilizados pelas forças policiais e Receita Federal, diz a auditora. Quem tiver os produtos apreendidos tem prazo de até 20 dias para justificar sobre o material. 

A Sefaz-BA informa que adota procedimento distinto da Receita Federal no que diz respeito ao trânsito de mercadorias para consumidor final. Neste caso, as mercadorias são alvo de monitoramento online desde a origem, com base nas informações disponíveis nos documentos fiscais digitais. 

Em Feira de Santana, PRF realiza maior apreensão de cigarros já registrada no estado

Em dezembro de 2022, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a maior apreensão de cigarros contrabandeados já registrada no estado. Foram apreendidos 2.028.500 maços que eram transportados por um comboio de quatro caminhões baú próximo a Feira de Santana, a cerca de 120 km da capital. 

Durante fiscalização, policiais rodoviários federais deram ordem de parada a 4 caminhões nas cidades de Feira de Santana e Humildes. Durante as abordagens, foi constatado que a carga transportada era inteiramente composta de cigarros contrabandeados. Ao total, foram 40.570.000 unidades de cigarros apreendidos, o que representa um prejuízo de mais de 7 milhões ao crime organizado. Na ação, 3 homens foram presos.
 

Feira de Santana é cortada por três rodovias federais (BR-324, BR-101, BR-116) e três estaduais (BA-052, BA-502 e BA-503) Foto: Divulgação / PRF

A mercadoria e os veículos utilizados foram encaminhadas à receita federal. Já os condutores foram apresentados na Polícia Federal para adoção das medidas cabíveis. 

Vale lembrar que a unidade operacional de Feira de Santana, localizada na BR 116, foi responsável por 65% de todo volume apreendido no estado. A cidade está posicionada estrategicamente em uma região que é cortada por importantes rodovias federais e estaduais. Ela liga o estado aos principais eixos rodoviários do país, com alto fluxo de veículos, o que resulta no maior nível de escoamento de mercadorias passando pelo município. 

Confira as principais apreensões na Bahia em 2022, com valores em R$: 
Cigarro e bebidas: 25.361.516,14
Eletrônicos: 11.262.576,50
Veículos: 2.039.396,01
Outros: 9.192.598,98
Total: 47.856.087,63

*Com a orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo