O vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Fantinel, foi notificado da abertura do processo de cassação de mandato no início da última sexta-feira (3). A Comissão Processante, que apura o caso, entregou a ele uma cópia do documento, que contém quatro denúncias por suposta quebra de decoro parlamentar no discurso feito contra os baianos na última terça-feira (28), na tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul. 

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Contando a partir do dia de recebimento, o vereador tem o prazo de dez dias para apresentar defesa prévia por escrito, indicar as provas que pretende produzir e listar no máximo dez testemunhas. A Comissão, presidida pela vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), tem o prazo de 90 dias, que estão valendo desde sexta-feira, para dar continuidade e conclusão ao processo. 

As denúncias protocoladas na Câmara de Caxias do Sul foram feitas conjuntamente pelas Defensorias Públicas da Bahia e do Rio Grande do Sul, pelos partidos Patriotas e PDT, bem como pelo ex-prefeito de Caxias do Sul e atual analista judiciário federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Ricardo Fabris. A ação foi tomada como forma de repúdio às declarações do vereador, que tomou partido dos empresários no caso dos trabalhadores mantidos em condições de trabalho análogas à escravidão e proferiu falas xenofóbicas e racistas contra os baianos.

Fala xenofóbica

O vereador questionou, durante sessão, as condições de trabalho escravo em que foram encontrados 207 trabalhadores em vinícolas na Serra Gaúcha, no dia 24 de fevereiro. A polícia confirmou que a maioria deles veio de cidades da Bahia.

Na fala, Sandro Fantinel culpa os empregados pelas condições em que foram encontrados. “Um agricultor me ligou e pediu para eu ver um alojamento onde ficam os trabalhadores temporários e não dava para entrar do fedor de urina, da imundície que eles deixaram em uma semana. E a culpa é de quem? O patrão vai ter que pagar o empregado para fazer limpeza para os bonitos? Temos que botar eles em um hotel cinco estrelas para não termos problema com o Ministério do Trabalho?”, questionou, antes de citar os baianos.

Em seguida, se dirigindo às empresas agrícolas e aos agricultores do Rio Grande do Sul, ele diz: “Não contratem mais aquela gente lá de cima. Contratem argentinos. São limpos, trabalhadores, corretos e quando vão embora ainda agradecem pelo trabalho”.

Em sessão gravada, o vereador continua: “Nunca tivemos problema com um grupo de argentinos. Agora com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. E que isso sirva de lição. Que vocês deixem de lado esse povo que está acostumado com Carnaval e festa”, continua.

Por fim, Fantinel questiona a condição de escravidão que foi denunciada, mencionando que alguns dos trabalhadores que estavam no local não queriam deixar o lugar.