InícioEditorialPolítica NacionalVinícius Carvalho é empossado na CGU com foco na transparência

Vinícius Carvalho é empossado na CGU com foco na transparência

Logo Agência Brasil

O novo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, tomou posse no início da noite de hoje (3), em Brasília. Ao discursar, ele enfatizou a tarefa do órgão de tornar o governo federal mais transparente e mais colaborativo no combate à corrupção. O sigilo imposto a dados relativos ao governo foi um dos temas centrais de seu pronunciamento.

“Transparência é regra e o sigilo deve ser sempre a exceção”, afirmou. O tema é oportuno, afinal, uma das missões de Carvalho é a revisão dos sigilos de 100 anos impostos pelo governo anterior sobre vários assuntos. Essa agenda deverá alçar aos holofotes a CGU, um órgão técnico e geralmente discreto do ponto de vista político.

Notícias relacionadas:

  • Moraes tira sigilo de decisão que determinou buscas contra empresários.

Dentre os assuntos sigilosos alvos dessa revisão estão os dados da carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, os gastos do seu cartão corporativo e o processo administrativo sobre a participação do general Eduardo Pazuello em um evento político no Rio Janeiro.

Revisão de sigilos

Em um dos seus primeiros atos como presidente, Lula assinou despacho determinando a revisão, pela CGU, dos sigilos de Bolsonaro. O prazo para concluir essa tarefa é de 30 dias.

Carvalho não fugiu do tema. Ele não poupou críticas ao governo anterior, ao qual acusou de promover “vários retrocessos”, dentre eles, o “uso indiscriminado e indevido do sigilo para, supostamente, proteger dados pessoais ou sob o falso pretexto de proteção à segurança nacional e da segurança do Presidente da República”.

Em seguida, indicou que a revisão determinada por Lula deverá trazer à luz uma série de informações sigilosas.

“Não há democracia e soberania sem um Estado transparente, aberto ao diálogo, ao controle e à participação social”. O ministro afirmou que, “a partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida”.

Ele ainda anunciou a criação de uma Secretaria de Acesso à Informação. Ela terá a tarefa de julgar, em terceira instância, os recursos referentes ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Também emitirá diretrizes e orientações sobre o tema e requisitará, de ofício, processos para corrigi-los, quando necessário.

Servidores

Carvalho também determinou o reexame de uma nota técnica publicada pelo governo anterior, em 2020, que limita a manifestação de servidores públicos críticos ao órgão ao qual pertencem. “Não há democracia em um Estado em que há mordaça a servidores”, disse.

A ideia do ministro da CGU é considerar tal limitação passível de apuração disciplinar por possível afronta ao direito constitucional de livre manifestação do pensamento.

 

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Hospital Estadual Costa das Baleias atinge 80% de ocupação e realiza primeira neurocirurgia

  Com início das atividades no dia 12 deste mês, o Hospital Estadual Costa das...

Em despedida do TSE, Moraes diz que atuou contra o “populismo digital”

Sem citar nomes, ministro afirmou que a Corte não se “acovardou” mesmo com críticas...

“70% de certeza”, diz ex-affair sobre possível paternidade de Buda

Nina Capelly, prima de MC Binn, descobriu recentemente que está esperando um bebê. A...

Irmã de Gisele Bündchen decidirá sobre socorro do governo Lula ao RS

Instagram/Reprodução 1 de 1 Gisele Bündchen posa de look marrom e cabelos soltos para...

Mais para você