Entre 2017 e 2022, 564 mulheres foram 564 mulheres vítimas de feminicídios na Bahia. Esse número representa um aumento médio de 6,3% ao ano. Os dados foram revelados na edição 2023 do estudo Feminicídios na Bahia, divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Este é o terceiro ano de divulgação do tema e marca o compromisso dos órgãos com a luta das mulheres nesse 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Os dados são publicados por meio de um infográfico-síntese que acompanha uma série histórica de 2017 a 2022.

O estudo trata de um trabalho essencial para a qualificação do debate público e político sobre a violência de gênero sofrida pela mulher e, consequentemente, subsídio para o desenvolvimento de ações efetivas no enfrentamento desse tipo de violência. “[Isso] facilita na criação de ações mais efetivas na salvaguarda de vidas das mulheres baianas”, lembra Jadson Santana, economista da SEI.

O trabalho foi construído a partir dos registros dos Boletins de Ocorrência (BO), registrados em Delegacias de Polícia Civil do Estado da Bahia (PCBA) e sistematizados pela Siap (Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial) nos 417 municípios do estado da Bahia. 

Resultados 

Especificamente no ano de 2022, foram registradas 107 feminicídios. O aumento em relação a 2021 foi de 15,1%. Isso significa dizer que uma mulher foi assassinada na Bahia por questões de gênero a cada quatro dias. Ou ainda que, de cada 5 mortes violentas de mulheres na Bahia, duas foram feminicídios.

O crime de feminicídio apresenta um padrão de ocorrência: as mulheres em idade adulta, entre 30 e 59 anos, e negras foram as principais vítimas desse tipo de crime. Para Larissa Neves, pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança e da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, o perfil alvo dos crimes de feminicídio demonstram seletividade na violência de gênero, que é causada por contrates sociais que tem raízes na herança da escravidão.

“A desigualdade de raça, de gênero e de classe vai permitir o extermínio dessas mulheres. Cada vez mais, precisamos expor quem são essas mulheres e qual lugar estão ocupando. Se a maioria dos assassinatos por violência de gênero atingem determinadas mulheres, algo deve ser feito”, ressalta.

Entre os instrumentos utilizados, destacam-se as armas brancas com 47,8% do total de casos entre 2017 e 2022. Ou seja, quase metade das mulheres vítimas de feminicídios na Bahia foram assassinadas por arma branca. Por sua vez, as armas de fogo configuram o segundo grupo de instrumento mais utilizado: 27,8%; sendo que é possível observar um aumento de 50,0% nos casos com esse tipo de instrumento em 2022.

O parceiro íntimo da vítima (companheiro, ex-companheiro e namorado) foi o principal autor dos feminicídios na Bahia, ou seja, de cada 10 feminicídios, em 9 deles o autor foi o parceiro íntimo da vítima. Quando não foi o namorado ou o parceiro íntimo o autor do crime, parentes foram os responsáveis, indicando que o criminoso sempre parte do ciclo de confiança da vítima. Por sua vez, a principal motivação dos feminicídios foi passional (61,3%), seguida de briga intra-familiar (25,8%).

Infográfico mostra série histórica de crimes de feminicídio ocorridos na Bahia entre 2017 e 2022 (Fonte: Divulgação/SEI)

De acordo com o economista da SEI, Jadson Santana, os dados de autoria do crime são ainda mais alarmante em comparação com outros estados. “Essa era uma proporção [de autoria do crime de feminicídio] maior do que em outros países e estados. E como agravante disso, em grande parte dos casos, o feminicídio ocorreu dentro do domicílio da vítima, por motivos passionais e por meio de uma arma branca”, aponta.

Outra caracterização para esse tipo de crime é que a maioria ocorreu no interior do estado: 77,87%; contra 16,8% em Salvador e 5,3% na Região Metropolitana (RMS). Segundo Larissa Neves, essa alta de casos no interior da Bahia pode estar atrelado, entre outros fatores, ao machismo vinculado ao coronelismo. “São relações em que o homem mantém certo domínio sobre a família dos agregados. [Essas] relações ainda muito fortes em determinados locais, principalmente no interior do estado”, afirma.