O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 7, que a aprovação do projeto de lei das fake news seria o “início da censura” no Brasil. Durante sua live semanal, o mandatário comentou a notícia de que a Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento para que a proposta tramite em regime de urgência. “É um projeto completamente sem pé e nem cabeça. Ou melhor, muita cabeça e pouco pé. Seria o início da censura no Brasil”, declarou. Bolsonaro também disse que “não leria” o projeto se fosse parlamentar pois o relator é o deputado federal Orlando Silva (PCdoB). “Como eu, Jair Bolsonaro, votaria em um projeto desse? Eu nem leria. Sabe porque eu nem leria? Quem era o relator dele? Um cara do PCdoB. Então, como regra, qualquer projeto que venha do PT, PCdoB e PSOL, pode votar sem ler. Raramente eles apresentam algum projeto que presta. Fora isso, eles querem levar o Brasil para o socialismo”, acrescentou.
O PL das fake news cria regras a provedores de redes sociais e ferramentas de busca com o objetivo de evitar a disseminação de notícias falsas. O texto prevê a obrigatoriedade de representação legal no país pelas empresas de tecnologia, a remuneração de conteúdos jornalísticos, a equiparação a veículos de comunicação para fins eleitorais, a limitação de disparos em massa e a exigência de transparência. Na sessão desta quarta-feira, 249 parlamentares votaram a favor, enquanto 207 foram contrários. Eram necessários 257 votos favoráveis para aprovação.
Assista à transmissão da live do presidente Jair Bolsonaro: