O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investigar o caso do policial militar que ameaçou um estudante no Centro Educacional 01 (CED 01), na Cidade Estrutural, na última quinta-feira (5/5). A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pediu apuração da Secretaria de Educação nesta segunda-feira (9/5).
A escola é gerida no modelo cívico-militar e é palco de confusão desde que a antiga vice-diretora chamou um policial militar de “cagão”. Após a polêmica, a mulher foi exonerada, o que motivou protesto por parte dos alunos.
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A ameaça ao estudante aconteceu no dia da manifestação dos discentes e foi gravada em vídeo por outros alunos. Nas imagens, o policial é flagrado mandando o garoto colocar as mãos para trás e questiona se o adolescente é corajoso. “Na frente dos outros você não é machão?”, pergunta o PM.
O diálogo entre os dois continua sob tom de ameaças. Segundo o estudante, o policial estaria desrespeitando ele desde o momento em que chegou para conversar com o homem. Como resposta, o PM grita para o jovem “abaixar a bola”. Na sequência, o aluno indaga se o militar vai bater nele. “Se precisar, você quer ver? Eu te arrebento”, responde o oficial.
No final do vídeo, o outro estudante que gravou toda a cena alega que os adolescentes são tratados como bandidos no Centro Educacional.
Veja o vídeo da ameaça:
Investigação
Nesta segunda-feira (9/5), o MPDFT afirmou que a “Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) tomou conhecimento dos incidentes no CED 1 da Estutural e investigará o ocorrido para decidir quais medidas devem ser tomadas. A situação já vinha sendo acompanhada e a Proeduc está atenta para garantir o funcionamento adequado das escolas de gestão compartilhada”.
A CLDF também pediu providências da Secretaria de Educação. Em ofício enviado à pasta, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos alerta para a gravidade das ameaças.
“Por se tratar de adolescentes, a execução de tal operação policial na escola é ainda mais sensível, visto que viola o previsto no Estatuto da Criança e Adolescente”, escreveu o presidente da comissão, o deputado distrital Fábio Felix (PSol).
A PMDF já afirmou que adotará as medidas administrativas cabíveis no caso e ressalta que trata-se de um caso isolado em que as circunstâncias serão apuradas, visto que “toda atuação do policial militar no ambiente escolar é pautada pela legislação, a qual é estabelecida por meio de regimentos e portarias”.
De acordo com a corporação, o caso apresentado não representa a realidade dos colégios cívico-militares em que a PMDF participa.
Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que o caso está sendo apurado: “A escola já ouviu as partes envolvidas e enviou as informações à Coordenação Regional de Ensino. A CRE encaminhou o caso à Corregedoria da Secretaria de Educação”.
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