Emidio de Souza (PT), deputado estadual de São Paulo e um dos coordenadores do grupo de transição dos Direitos Humanos, avalia que o novo governo tem sérios desafios à frente da pasta. A equipe tem trabalhado em uma espécie de diagnóstico sobre os principais problemas da área. Depois, será elaborado um relatório com as medidas mais urgentes a serem tomadas nos primeiros meses da gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o deputado, o que se vê até agora é uma situação de completo abandono. “É uma verdadeira terra arrasada o que estamos encontrando. Ministério sem orçamento, e o pouco que tinha, não é gasto porque os programas foram praticamente todos paralisados”, afirmou Emidio em entrevista ao Metrópoles.

O coordenador detalhou que a primeira ação do governo será a separação da pasta das mulheres e da questão racial. Estes terão ministérios específicos seguindo a promessa de campanha de Lula, assim como os indígenas. A segunda medida será um “revogaço” de normas do governo Jair Bolsonaro (PL) que, segundo ele, visaram diminuir a participação popular na criação de políticas públicas.

“As pessoas que foram perseguidas pela ditadura militar, que têm direito a indenização e outras coisas, tinham uma comissão que acompanhava isso. E eles [governo Bolsonaro] pararam de ouvir”, exemplificou o deputado.

“Pararam de ouvir o Conselho Nacional de Direitos Humanos, através de normas, decretos e portarias. Então, a primeira medida, eu acredito, é que seja feito um ‘revogaço’. Revogar as medidas de caráter autoritário como primeira sinalização de como pretendemos governar”, defendeu. 

Orçamento Um outro desafio apontado pelo coordenador é o orçamento apertado. O valor proposto pelo governo federal para o ano que vem foi de R$ 327,9 milhões, enquanto em 2022, o montante aprovado na Lei Orçamentária Anual era de R$ 947,6 milhões.

A proposta de Bolsonaro deixa de fora, por exemplo, recursos para programas de combate à violência contra a mulher.

“As notícias que chegam de todos os ministérios é a seguinte: o Orçamento que Bolsonaro enviou para o Congresso é um orçamento completamente irreal. Ele não dá conta do funcionamento do governo”, pontua.

Para Emidio, a saída imediata é a aprovação da PEC da Transição, que busca viabilizar a manutenção do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e o financiamento de programas como o Farmácia Popular. O deputado afirma que a nova PEC vai desafogar o Orçamento para investir nos ministérios.

“Esse ajuste não resolveria o problema de todos os ministérios, mas ele começa a desanuviar, começa a aparecer soluções pra gente investir aqui ou lá”.

Ministério menos ideológico Emidio de Souza também defendeu que a indicação de um nome menos ideológico para chefiar a pasta de Direitos Humanos. Durante o governo Bolsonaro, a área foi comandada em grande parte pela pastora evangélica Damares Alves, eleita senadora no pleito deste ano pelo Republicanos.

“O negacionismo do governo Bolsonaro atingiu muitas áreas: saúde, educação, cultura, fortemente. E o ministério dos Direitos Humanos foi completamente desmontado. [Houve] a aliança com setores religiosos, convênios com setores que não têm expertise para executar determinadas políticas públicas. Havia um direcionamento ideológico que não cabe”, observa o deputado. 

“Há muito o que se fazer. A orientação será outra, nós vamos reconstituir. O PT que criou o ministério da mulher, do povo negro, e nós vamos reconstituir os espaços para formular políticas públicas de melhor qualidade.”

Possibilidade ser assumir pasta Ao Metrópoles, Emidio afirmou estar satisfeito com a posição que ocupa atualmente, mas não descartou a possibilidade de assumir algum ministério durante o novo governo. Aliado próximo de Lula, o deputado foi cotado para a Casa Civil.

“Eu sou deputado estadual reeleito em São Paulo, presidente da Comissão de Direitos Humanos [da Alesp], eu estou satisfeito com o espaço que eu tenho. Evidentemente que se o governo precisar de mim em alguma área onde eu tenha conhecimento, estou à disposição”, afirma. “Tem muitos nomes. Ele [Lula] tem a liberdade de escolher quem quiser e não há nenhum direcionamento sobre isso.”

“Espaço de ministério não é espaço que a gente reivindica, é espaço que o governo, dentro da lógica dele, da frente ampla que o apoiou, da sustentação no Congresso Nacional e também da respeitabilidade, da experiência acumulada, técnica, ele monta um ministério.”

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