O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) o Orçamento da União para 2023. O projeto de lei foi aprovado pouco antes da Comissão Mista de Orçamento.
O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, só entregou o texto depois de adequá-lo às novas regras determinadas pela PEC da transição. A proposta ampliou o teto de gastos em R$ 145 bilhões para acomodar o novo Bolsa Família de R$ 600 mais R$ 150 por criança menor de 6 anos.
Com isso, o teto de gastos da União no ano que vem subiu para R$ 1,950 trilhão. O orçamento da Educação vai contar com R$ 130 bilhões no ano que vem e a Saúde com R$ 173 bilhões.
O senador Marcelo Castro destacou a importância da PEC da transição.
O documento projeta um déficit primário de R$ 231,5 bilhões em 2023. O deputado federal Marcel Van Hatten, do Novo do Rio Grande do Sul, reclamou do impacto da PEC.
Os quase R$ 19,5 bilhões que antes iriam para as emendas de relator foram divididos. Nove bilhões e meio para emendas individuais dos parlamentares e o resto para execução de políticas públicas do Poder Executivo.
E o valor do salário mínimo será de R$ 1.320, conforme já anunciado nessa quarta-feira (22) pelo relator.
Economia Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem Brasília 22/12/2022 – 16:17 Nádia Faggiani / Guilherme Strozi Gabriel Brum – Repórter da Rádio Nacional Orçamento salário mínimo PEC Bolsa Família quinta-feira, 22 Dezembro, 2022 – 16:17 112:00
