A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na quarta-feira (29), um projeto de lei que estabelece o aumento salarial dos deputados estaduais pelos próximos três anos de mandatos. A publicação foi feita Diário Oficial da Assembleia Legislativa nesta sexta (30).

De acordo com o PL, até fevereiro de 2025, o reajuste chegará a 37,3%, com base no atual salário, que equivale a R$ 25,3 mil. O valor final, portanto, será de R$ 34.774.

O reajuste acontecerá gradativamente, no entanto. A primeira parte começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2023, quando o salário dos deputados passará de 25,3 mil para R$ 29.469.

A partir de 1º de abril de 2023, o aumento chega a R$ 31.238 para cada parlamentar. Em 1º de fevereiro de 2024, o ajuste chegará a R$ 33 mil. Por fim, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os deputados passarão a ganhar R$ 34.774.

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A medida acontece após a aprovação do reajuste do salário do governador, que passou de R$ 23,5 mil para R$ 35,4 mil, a partir de 1º de janeiro de 2023. O aumento é calculado em 48,5%. Assim como no caso do aumento do chefe do Executivo, a discussão seguiu sem manifestações contrárias.

Além do salário, os deputados da Bahia ganham verba indenizatória de R$ 32 mil, usada para combustível e outras despesas, e verba de gabinete de R$ 100 mil. Totalizando, em média, R$ 157 mil por mês.

Justificativa

Na justificativa, o argumento é de que a proposição se destina a promover a revisão dos subsídios dos membros da Assembleia Legislativa, a exemplo de outras Casas Legislativas Estaduais e nos mesmos moldes do reajuste concedido aos parlamentares da Câmara dos Deputados.

A publicação ressalta ainda que, desde 2014, “o subsídio dos parlamentares estaduais baianos encontra-se sem reajuste.”

*sob orientação do Wladmir Pinheiro