Na segunda-feira, 16, a Procuradoria-Geral da República já havia apresentado denúncia contra 39 envolvidos na depredação do Senado Federal
TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO – 08/01/2023
Manifestantes geram caos em Brasília com a invasão do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais cinco pessoas por envolvimento aos atos de vandalismo e invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo o órgão, quatro delas foram presas em flagrante do último dia 8, enquanto depredavam a sede do Supremo Tribunal Federal (STF). E o quinto foi flagrado em vídeo segurando a réplica da Constituição Federal que fica exposta no prédio. Na segunda-feira, 16, a Procuradoria Geral da República (PGR) já havia apresentado denúncia contra 39 envolvidos na depredação dos prédios públicos, desta vez por invasão do Senado Federal. Nas cinco denúncias encaminhadas à Suprema Corte, o MPF aponta prática de crimes como associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; furto qualificado pelo rompimento de obstáculo; e deterioração de patrimônio tombado, o que justificaria as denúncias. Os envolvidos foram presos em flagrante na sede do STF, no momento em que os atos de vandalismo ainda eram praticados. “A individualização da conduta de cada um e a coleta das provas foram agilizadas, possibilitando a apresentação das primeiras denúncias apenas cinco dias após os ataques”, diz o comunicado do órgão.
As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, atual coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado pelo procurador-geral Augusto Aras. Se o Supremo Tribunal aceitar as alegações do Ministério Público, os denunciados deixam de ser investigados e passam à condição de réus. Segundo a PGR, em relação aos presos em flagrantes, todos foram ouvidos em audiência de custódia e tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva. As investigações prosseguem ainda na Justiça Federal e os envolvidos ainda podem ser denunciados por outros crimes, como criminosa, terrorismo e agressão a policiais e jornalistas, entre outros. A expectativa é que, nos próximos dias, sejam apresentadas denúncias contra outros envolvidos.
