A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) afirmou nesta segunda-feira (13/2) que a reforma tributária é a “única bala de prata” para acabar “decisivamente com os problemas do Brasil”. Segundo ela, a medida será aprovada até o final do ano no Congresso Nacional.
“Vai ser fácil? Não. Ela é difícil? Ela é difícil. Mas talvez pelo Brasil ter chegado pela primeira vez no consenso, quase praticamente, da unanimidade da importância dela como a única bala de prata que nós temos para fazer com que o Brasil diminua o custo da sua produção, acabe com a burocracia, torne o setor produtivo mais competitivo e, com isso, tenha maior produtividade e melhore a economia, gerando emprego, renda, distribuição de renda… Eu diria que a reforma tributária é a nossa vacina econômica”, disse.
A declaração da ministra foi feita no evento “Plano de Voo Amcham 2023” promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil. Antes, Tebet havia se reunido com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também para tratar da reforma.
Segundo a ex-senadora, o impacto do avanço da tramitação da reforma tributária será a queda de juros. “Queremos viabilizar [a reforma tributária] até o final do ano. Não será em quatro ou cinco meses. Mas cada avanço trará sinalização positiva ao mercado. E poderemos ver os juros caindo com as perspectivas futuras de estabilidade”, afirmou.
A pauta é tida como prioritária no governo Lula. Membros da equipe do presidente afirmam que o mandatário deverá utilizar os projetos sobre o tema que já tramitam no Congresso Nacional para sugerir a nova reforma. A expectativa da equipe econômica é de enviar a proposta reformulada ao Legislativo ainda no primeiro semestre.
Levantamento feito com 500 executivos e divulgado pela Amcham, nesta segunda-feira, mostrou que 68% consideram a medida uma ação prioritária para acelerar o crescimento econômico. No entanto, apenas 34% afirmam acreditar que ela seja aprovada até o final do ano.
Reforma tributária
Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso Nacional. Uma delas é a PEC 110/2019, que está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Há também a PEC 45/2019, que corre na Câmara dos Deputados, passou por comissão mista e já pode ser encaminhada ao plenário da Casa.