A notícia do retorno de Ibaneis Rocha (MDB) retorna ao Governo do Distrito Federal inflamou a Câmara Legislativa do DF na tarde desta quarta-feira (15/3). Os deputados distritais souberam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a volta do chefe do Executivo ao poder local e se dividiram, entre apoios efusivos e críticas acaloradas.
Ironicamente, a maior parte dos deputados acabou sendo notificada do retorno pela fala de Fábio Felix (PSol), da oposição. O distrital afirmou que Ibaneis estava voltando e precisava resolver o “problema enorme que criou na saúde do DF com a criação do Iges”. “Esse modelo é uma lambança, é uma morte atrás da outra. O Iges precisa acabar”, criticou, em alto tom.
Enquanto Fábio falava, Hermeto (MDB) gesticulava em comemoração no meio do plenário. Já na tribuna, o companheiro de partido de Ibaneis cutucou a oposição. “Fábio, você ficou sabendo em primeira mão. Cadê o líder de governo que não soube primeiro? O homem nem respirou no retorno e você já está cobrando ele? É muito feliz essa notícia da volta!”, afirmou.
Hermeto ainda aproveitou para citar o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o 8 de janeiro, argumentando que as apurações comprovam a inocência do governador.
“A cada dia que passa, vemos na CPI que Ibaneis foi pego de calça curta. Deixo aqui meu manifesto de alegria com a volta do governador. O DF vai voltar a caminhar de forma eficiente e proativa”, disse.
O presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), comemorou a notícia avaliando possíveis melhorias no andamento dos trabalhos da CLDF. “Até pelo Alexandre de Moraes ser um ministro extremamente criterioso em suas decisões, o retorno mostra claramente que ele analisou, avaliou e viu que era o momento de ele retornar. Tendo essa estabilidade, acaba fazendo com que os processos na Casa sejam mais céleres, tenha um diálogo mais amplo com o próprio governador.”
Deputados também chegaram a falar que até Chico Vigilante (PT) teria pedido o retorno de Ibaneis. Chico, porém, negou. “Sempre falei que isso era uma questão jurídica, só isso. O Moraes deve ter analisado e viu que era hora de cessar a medida. Mas não altera em nada o comportamento da CPI”, observou.
Vigilante ainda devolveu as críticas que recebeu dos colegas. “Vejo uma euforia aqui no plenário. Tem gente que está comemorando por fora, mas por dentro estava torcendo pela continuidade do afastamento dele”, alfinetou o petista.
DecisãoO ministro Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira, que Ibaneis Rocha (MDB) volte ao cargo de governador do Distrito Federal. Na decisão, Moraes afirmou que “não estão mais presentes os requisitos exigidos pelo art. 282 do Código de Processo Penal para a concessão de medidas cautelares”.
“Diante do exposto, revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de governador do DF”, escreveu o ministro do STF.
Moraes afirmou que os relatórios de análise da Polícia Judiciária “não trazem indícios de que [Ibaneis] estaria buscando obstaculizar ou prejudicar os trabalhos investigativos, ou mesmo destruindo evidências, fato também ressaltado pela defesa e pela Procuradoria-Geral da República”.
“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, ressaltou o magistrado da Suprema Corte.
Moraes afastou Ibaneis do cargo, pelo prazo de 90 dias, em 8 de janeiro, data em que extremistas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF. A decisão foi confirmada em Plenário, pela maioria dos votos dos ministros da Corte.