Vereadores aprovaram abertura do processo após pedido do advogado Roberto Magiolino, que aponta irregularidades da administração durante da pandemia de Covid-19
WILLIAN MOREIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Prefeito Felipe Augusto na missa de Sétimo Dia em São Sebastião para homenagear as vítimas da tragédia causada pela chuva
A Câmara dos Vereadores de São Sebastião, cidade no litoral de São Paulo, aprovou em sessão nesta quarta-feira, 16, a abertura do processo de cassação do prefeito Felipe Augusto (PSDB). No entanto, o gestor alega ainda não ter sido comunicado sobre a decisão. Em nota encaminhada ao site da Jovem Pan, a assessoria da prefeitura pondera que Felipe Augusto “ainda não foi notificado pela Câmara Municipal”, mas reafirma seu “compromisso com o povo sebastianense neste momento de crise humanitária”. “E segue trabalhando, diariamente, juntamente com os governos federal e estadual, para reconstruir São Sebastião”, diz o comunicado. Como a Jovem Pan mostrou, a cidade do litoral norte paulista foi atingida por fortes chuvas no mês passado, durante o feriado prolongado do Carnaval. No total, 64 pessoas morreram e mais de 3 mil pessoas chegaram a ficar desabrigadas e desalojadas no município.
O processo de cassação de Felipe Augusto, no entanto, não tem relação com a situação dos alagamentos, deslizamentos e mortes na cidade. O pedido foi apresentado pelo advogado Roberto Magiolino a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público, e constam no âmbito da “Operação Mar Revolto”, onde o prefeito, secretários e servidores são apontados como réus. Magiolino elenca ações administrativas durante o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e cita irregularidades na compra de produtos, equipamentos, prestação de serviços e instalações dos hospitais de campanha. No documento, o advogado também inclui análises técnicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que podem “constatar as ilegalidades, bem como o prejuízo causado aos cofres públicos”.
Após a leitura do processo de cassação, que durou cerca de 1h 30, a maioria dos vereadores votou favorável à abertura de procedimento investigatório. Assim, a Câmara definiu uma comissão processante, por meio de sorteio, que terá o prazo de cinco dias para iniciar os trabalhos e 90 dias para finalizar o processo. O presidente do colegiado será o vereador Pixoxó; o relator será Nabuco; e Daniel Simões será membro.