Começa, nesta terça-feira (18/4), o julgamento dos primeiros denunciados de participar dos atos de vandalismo contra os prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) começará julgando apenas 100 dos acusados.
A Suprema Corte começará pelos denunciados que atualmente estão presos. De todos os detidos desde os atos antidemocráticos, permanecem atrás das grades 294 pessoas. Eles serão julgados primeiro porque a Justiça prevê que ações de pessoas privadas de liberdade tem preferência.
Primeiro, a Corte julgará se acatará os argumentos apresentados pela PGR. Em caso afirmativo, o tribunal aceita a denúncia e dá-se início a ação, e o denunciado vira, oficialmente, réu. Caso o tribunal rejeite a denúncia, a procuradoria ainda pode entrar com recurso.
O julgamento dos acusados foi aberto no plenário virtual da corte, que tem seis dias úteis para julgar cada um dos casos, ou seja, terão até a próxima segunda-feira (24/4). O sistema de julgamento eletrônico do STF emula a apreciação física, o ministro-relator apresenta seu parecer e os demais magistrados podem votar a favor ou contra o relatório.
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Bolsonaristas invadiram o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de 8 de janeiro
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Pouco antes, os manifestantes haviam invadido Congresso Nacional e Palácio do Planalto
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Bolsonaristas entram no Supremo Tribunal Federal
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Dentro do prédio, golpistas depredaram patrimônio público
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Extremistas deixaram local totalmente destruído
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Invasão do STF em 8 de janeiro
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Imagens mostram depredação no STFMetrópoles
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Bolsonaristas no STF
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Bolsonaristas ocupam e depredam plenário do Supremo Tribunal Federal
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Policiais reagiram com bombas de gás lacrimogênio
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Portas e janelas de vidro foram quebradas nas casas dos três poderes: Executivo, Lesgislativo e Judiciário
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Clima é de tensão
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Bolsonaristas invadem STF_007_Superior Tribunal Federal
Bolsonaristas invadem e depredam STF
Como nestes 100 casos o relator é o ministro Alexandre de Moraes, ele será o primeiro a votar, os outros devem se manifestar na sequência. Os ministros ainda podem pedir que o julgamento vá para julgamento presencial, a ser decidido no plenário da Corte, um dos lugares destruídos pelos vândalos no dia 8 de janeiro.
Além da acusação da PGR, as defesas de cada um dos denunciados também se manifestaram, também no sistema eletrônico do tribunal, até essa segunda-feira (17/4). Denúncia e defesa serão consideradas pelos magistrados para acatar ou rejeitar as denúncias.
STF começa a julgar denunciados por atos de 8/1 nesta terça
A Defensoria Pública da União (DPU), que tomou a defesa de muitos dos presos por suposta participação nos atentados, tem afirmado que as denúncias apresentadas pela PGR foram redigidas em bloco, com texto frequentemente idênticos que ignoram as condutas individuais dos acusados.
Inicialmente, os processos devem correr no próprio STF, mas nada impede que um dos magistrados peça que a ação seja remetida à primeira instância. Para a realização das audiências de custódia, a Suprema Corte contou com a ajuda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
invasão e destruição do STF por terroristas bolsonaristas em janeiro de 2023 1
Depredação no STF em atos golpistasVinícius Schmidt/Metrópoles
Estatua da justiça sendo lavada no STF
Estatua da justiça sendo lavada no STFHugo Barreto/Metrópoles
foto colorida do prédio do STF com vidros quebrados. Homem com camisa do Brasil e manifestantes
Prédio do STF com vidros quebradosLuis Nova/Especial Metrópoles
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Dino entrega réplica da Constituição ao STFRosinei Coutinho/SCO/STF
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Vinícius Schmidt/Metrópoles
Polícia Federal faz perícia em todas as dependências do STF e coletam digitais em objetos encontrados para identificar envolvidos 23
Os vidros do STF foram destruídosBreno Esaki/Especial Metrópoles
Polícia Federal faz perícia em todas as dependências do STF e coletam digitais em objetos encontrados para identificar envolvidos 21
Polícia Federal faz perícia em todas as dependências do STFBreno Esaki/Especial Metrópoles
Polícia Federal faz perícia em todas as dependências do STF e coletam digitais em objetos encontrados para identificar envolvidos 20
Breno Esaki/Especial Metrópoles
Após a instauração do processo penal, há coleta de provas e audiência com testemunhas. Depois disso, a tribunal decide se o réu é culpado ou não, e qual deve ser a pena. No momento, a Corte conta com apenas 10 magistrados, já que o ministro Ricardo Lewandowski se aposentou na última terça-feira (11/4).
Os crimes imputados pela PGR são: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.