O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a defender a regulação das redes sociais como medida contra os ataques às escolas. Durante participação na reunião do Palácio do Planalto, em conjunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores, ministros, prefeitos e chefes dos Três Poderes, Moraes afirmou que a experiência de combate às fake news nas eleições de 2022 pode ser usada como uma ação contra discursos de ódios e a propagação de conteúdos que incentivem racismo, suicídio e também a violência no ambiente escolar. Para o magistrado, o “modus operandi” usado para incentivar os ataques é o mesmo utilizado no período eleitoral. “É idêntico ao modus operandi que foi usado contras as urnas eletrônicas, contra a democracia. O mesmo modus operandi instrumentalizado pelo dia 8 de janeiro. Não há nenhuma diferença, é exatamente idêntico”, ponderou Moraes.
Na visão do ministro, as redes sociais não podem ser uma “terra sem lei” e, por isso, é preciso que seja expandidos os métodos de regulação. “Se a plataforma está ganhando dinheiro com aquilo, ela é responsável”, declarou. “Se não houver uma auto regulação, e uma regulamentação com determinados modelos a serem seguidos, vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes para incentivar ataques nas escolas. (…) O número no mundo todo, aumento de número de suicídio, aumento de casos de depressão por ataques nas redes, é algo incrível”, comentou Alexandre de Moraes. O ministro defende que “o que não pode ser feito no mundo real não pode ser feito no mundo virtual” e cobra a remoção imediata de conteúdos pelas plataformas digitais, seguindo o mesmo modelo adotado durante as eleições, com remoção em menos de 1 hora.
“Nós precisamos agir com celeridade. Assim como, durante o período eleitoral, houve necessidade da atuação com celeridade. (…) Antes, se determinava a retirada [de fake news] em 48h, que é uma vida na rede social. Nem precisa tirar mais, porque a notícia ficou velha. Nós mudamos para 2h. E, na véspera das eleições, 1h. No dia da eleição, estavam tirando em 15 minutos. Ou seja, é possível”, ponderou o ministro. Como a Jovem Pan mostrou, autoridades se reuniram no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 18, para debater estratégias e esforços de todos os entes federados para ampliar a segurança no ambiente escolar após os ataques em Blumenau e São Paulo. Ao lado de Alexandre de Moraes, o presidente Lula também defendeu a regulação das redes sociais e a participação das famílias para manter a paz nas escolas.
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