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STF aceita denúncia contra Otoni de Paula por ofensas a Alexandre de Moraes

Parlamentar fez duas transmissões ao vivo pela internet proferindo insultos ao ministro; além disso, é acusado de empregar violência moral e grave ameaça para coagir o magistrado

Foto: Rudy/Agência Senado

Otoni poderá apresentar defesa à denúncia oferecida em 2020 pela PGR

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela continuidade da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula por crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo de denúncia contra Alexandre de Moraes, também ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, Otoni passa a ser réu e poderá apresentar defesa à denúncia oferecida em 2020 pela PGR. O ministro André Mendonça votou pela admissibilidade da denúncia, acompanhado pelos colegas de Corte Edson Fachin, Cármem Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que apontaram que imunidade parlamentar não permite impunidade. A presidente do STF, Rosa Weber, também votou com o relator. “A denúncia foi recebida por unanimidade por crimes contra a honra imputada ao acusado”, disse, ao proclamar o resultado.

De acordo com a denúncia, o parlamentar fez, em 16 de junho e 5 de julho de 2020, duas transmissões ao vivo pela internet, proferindo falas insultuosas ao ministro por cinco vezes. A PGR aponta que, por outras 19 vezes, Otoni de Paula ofendeu a dignidade e o decoro do magistrado. Além disso, é acusado de empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes.

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