Ação faz parte do programa de Regularização Fundiária de Interesse Habitacional da CDHU e mais de 44 mil pessoas foram beneficiadas e passaram a ser legalmente proprietárias dos imóveis que residem
Fernando Nascimento/ Governo do Estado de São Paulo
Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), entrega título de habitação junto com o prefeito Ricardo Nunes (MDB)
Neste domingo, 21, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entregou 11.073 títulos de regularização fundiária para moradores de 25 conjuntos habitacionais distribuídos em várias regiões da cidade de São Paulo. As ações fazem parte do programa de Regularização Fundiária de Interesse Habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (Cdhu) e contou com R$ 2 milhões em investimento. Mais de 44 mil pessoas foram beneficiadas e passaram a ser legalmente proprietárias dos imóveis que residem. Durante a entrega, que aconteceu na Neo Química Arena, em Itaquera, o governador prometeu entregar 200 mil habitações: “Há tempos atrás eu falei para o Marcelo que a gente tinha que construir muita habitação em São Paulo. Ele disse ‘quantas você quer?’. Eu digo que queria construir mais de 200 mil habitações. Ele falou que era ousado, mas nós precisamos de ousadia e ele está fazendo. Nós já temos mais de 51 mil habitações em produção”.
A maioria dos moradores aguarda há anos pela matrícula do imóvel, documento que formaliza a propriedade das casas em que residem. Entre as famílias que foram beneficiadas, estão os moradores do conjunto habitacional Brasilândia B, na Vila Brasilândia, na zona Norte da capital, em que mais de 3,5 mil unidades foram regularizadas.
“Estamos felizes por estar entregando estes títulos habitacionais, pois eles representam o sonho da casa própria e traz segurança jurídica para mais de 11 mil famílias. É uma ação que estamos fazendo em todo o estado e vamos continuar investindo cada vez mais em políticas de habitação para a população”, destacou o governador Tarcísio de Freitas. A maioria dos moradores aguarda há anos pela matrícula do imóvel, documento que formaliza a propriedade das casas em que residem. Entre as famílias que foram beneficiadas estão os moradores do conjunto habitacional Brasilândia B, na Vila Brasilândia, na zona Norte da capital, em que mais de 3,5 mil unidades foram regularizadas.
O trabalho de regularização de conjuntos habitacionais exige o cumprimento de algumas etapas de trabalho, como o diagnóstico da situação do imóvel, formulação de estratégia para a regularização, análise técnica, além de ações junto aos órgãos competentes do município e do Estado. O objetivo do governo estadual é eliminar o passivo de imóveis que necessitam de regularização, e que foram entregues pela CDHU nos anos anteriores. A regularização do imóvel traz segurança jurídica às famílias beneficiadas, oportunidade de acesso ao mercado formal de crédito e até a possibilidade de comercializar ou transferir a casa para herdeiros.
*Com informações do repórter Misael Mainetti