Ministra do Planejamento se reuniu com Fernando Haddad, que comanda a pasta da Fazenda, para definir as diretrizes na execução do bloqueio orçamentário; medida deverá ser anunciada nesta terça-feira
Albino Oliveira/Flickr/Ministério do Planejamento e Orçamento
ministra Simone Tebet durante visita a exposição “Reconstrução: arte e democracia”, no Senado Federal, em 9 de maio de 2023
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), conversou com jornalistas na saída da reunião com Fernando Haddad (PT), que comanda a pasta da Fazenda, na noite desta segunda-feira, 29, e falou sobre o bloqueio orçamentário que o governo federal irá enfrentar. A emedebista disse que trata-se de uma medida para que o governo se adeque à regra do teto de gastos e minimizou a ação por ter caráter “provisório”. A ministra também informou que os ministérios com orçamento reduzido, casos da Saúde e da Educação, ficarão de fora do contingenciamento. “A JEO [Junta de Execução Orçamentária] já se reuniu, nós já fechamos questão em relação a isso. O que só posso adiantar para vocês é que fiquem tranquilos: os ministérios menores, que têm menores orçamentos, Educação e Saúde estarão preservados”, pontuou. A medida deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30. Apresentado no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do governo federal, o bloqueio nas contas poderia ser revertido já no próximo relatório.
“Como serão as maiores pastas e maiores orçamentos [terão o bloqueio], você não vai estar trabalhando a execução e a continuidade das políticas públicas”, explicou. Tebet ainda defendeu a possibilidade de um bloqueio semestral nas regras do novo marco fiscal, em vez de bimestral. Além das discussões no entorno do bloqueio, a ministra do Planejamento e o comandante da pasta da Fazenda conversaram sobre as medidas provisórias no Congresso Nacional, além da reforma tributária que está em discussão na Câmara dos Deputados.A emedebista também informou que participará de uma reunião com líderes do Senado na próxima quinta-feira, 1º, e disse que exercerá um papel mais ativo nas negociações com a Casa Alta do Legislativo. “Eu fiquei 8 anos no Senado. Praticamente, o Senado não teve renovação. Dois terços continuam senadores e um terço dos que foram para as urnas, muitos deles voltaram. Tenho bom relacionamento com os líderes e com o próprio presidente do Senado”, opinou após reafirmar que a bancada do MDB é aliada ao governo federal e “se soma nessa pauta da equipe econômica”.