Líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) garantiu a votação da MP da Esplanada na noite desta quarta-feira (31/5). A medida provisória, porém, pode ser alterada para garantir aprovação no plenário da Casa Baixa, com o Planalto abrindo mão de alguns pontos em nome de votos favoráveis.
“Vota hoje a MP. É um parto difícil, mas faz parte do jogo político. Será votado tal qual for lido o relatório”, disse José Guimarães a jornalistas, no plenário da Câmara. Pouco depois, outros parlamentares do PT defenderam a retirada de destaques, sejam eles apresentados por partidos da base governista ou da oposição, para a aprovação da MP da Esplanada.
Líder do PT, o deputado Zeca Dirceu (PR) reagiu às falas de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa Baixa. Na chapelaria do Congresso, ele teceu duras críticas à articulação política do governo e disse que, em caso de derrota da MP da Esplanada, a culpa não será da Câmara. O petista saiu em defesa de Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pelas conversas entre o Planalto e o Congresso.
“Não é um problema do Padilha, se o governo dá mais força, a articulação funciona melhor. Até hoje os deputados que não tinham mandato não conseguiram cadastrar emendas. É problema do ministério da ponta, o orçamento está lá, foi feito do acordo da transição”, disse Zeca Dirceu. Ele negou mudança na Esplanada dos Ministérios, a despeito da ofensiva de algumas legendas por mais espaços.
MP 1154/2023 Assinada por Lula no dia da sua posse como presidente da República, a MP 1154/2023 reconfigurou a Esplanada. Agora, o governo tem 37 ministérios ou secretarias e órgãos com esse poder. Caso a medida provisória caia, as pastas criadas pela atual gestão deixam de existir e valerá a configuração deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 23 pastas.
O cenário de derrota é considerado “catastrófico” porque diversos arranjos políticos do governo Lula são baseados na abertura de espaços nos ministérios para partidos de centro, como PSD, União Brasil, MDB etc. O prazo para votar a MP da Esplanada é quinta-feira (1º/6). Há sinalização de acordo para, após a aprovação no plenário da Câmara na noite dessa quarta, a matéria ser votada no Senado na manhã, a tempo de ser publicada em edição extra do Diário Oficial.