Durante a sabatina do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin foi questionado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) sobre a atuação dele na defesa durante a Operação Lava Jato. Zanin defendeu Lula enquanto acusado pela investigação, da qual Moro atuou como juiz.
A interação ocorreu durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que analisa a indicação ao STF nesta quarta-feira (21/6).
Cristiano Zanin é sabatinado no Senado para o STF
Cristiano Zanin é sabatinado no Senado para o STF YouTube/Reprodução
Cristiano Zanin sabatina CCJ
Hugo Barreto/Metrópoles
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Em fala inicial, Moro questionou a proximidade de Zanin e Lula e afirmou não se tratar de questão “pessoal”: “Não existe nenhuma questão pessoal, respeito o seu trabalho, assim com fiz o meu trabalho como juiz, profissional. Existe uma preocupação em relação a Vossa Excelência pela aproximação com o presidente da República, pelo fato de que o STF tem de ser independente”.
“Gostaria de ouvi-lo sobre sua eventual relação pessoal e dos seus parentes com o presidente Lula e seus parentes. Ouvi na internet que o senhor teria sido padrinho de casamento do presidente”, destacou Moro.
O senador também quis reviver as questões envolvendo a Operação Lava Jato, que teve início em março de 2014. Entre os questionamentos, Moro perguntou sobre: análise de contratos empresariais da Lava Jato; e contato com demais investigados pela operação; além da indagação de ter trabalhado para outras pessoas ou empresas investigadas ou impactadas pela operação e se Zanin se declararia impedido para atuar em processos da Lava Jato nos quais atuou.
Em demais perguntas, Moro também indagou o advogado sobre questões como: Lei das Estatais, drogas e órgão regulador da imprensa.
Mais cedo, Zanin, indicado por Lula após a atuação dele na Lava Jato, afirmou que saberá distinguir o papel entre advogado e ministro do STF. Ele também se defendeu ao ser chamado pelos termos de “advogado pessoal” e “advogado de luxo”.
“Sei a distinção dos papéis entre um advogado e um ministro do Supremo Tribunal Federal, se aprovado por este Senado. Saibam, senhoras senadoras, senhores senadores, que na verdade eu não vou mudar de lado, pois meu lado sempre foi o mesmo: o lado da Constituição, das garantias, amplo direito de defesa e do devido processo legal”, alegou Zanin.
“Para mim, só existe um lado. O outro é barbárie, é abuso de poder. Com muita honra e humildade, sinto-me seguro e com experiência necessária para, uma vez aprovado por esta Casa, passar a julgar temas relevantes e de extremo impacto para a sociedade. Não permitirei investidas insurgentes e pertubadoras à solidez da República. Exigo ouvir todas as partes: a sociedade, as instituições representativas, sejam elas públicas, sejam privadas. Comprometo-me com a democracia e com o estado democrático de direito”, declarou o advogado.
“Sou advogado. Alguns me rotulam como ‘advogado pessoal’ porque lutei pelos direitos individuais, mesmo contra a maré, sempre respeitando as leis brasileiras e a Constituição. Também há quem me classifique como ‘advogado de luxo’, porque defendi estritamente com base nas leis brasileiras causas empresariais, de agentes internacionais importantes para a economia e que empregam milhares de pessoas. E ainda me chama de ‘advogado de ofício’, como se fosse um demérito justificável. Sempre procurei desempenhar minha função com maestria, acreditando no que é mais caro para qualquer profissional do Direito: a Justiça”, ressaltou Zanin.
Na CCJ, a sabatina é dividida em três partes: 1ª – O indicado tem 30 minutos para se apresentar; 2ª – Cada senador tem 10 minutos para fazer perguntas ao indicado, que vai dispor do mesmo prazo para resposta, com direito a réplica e tréplica. A depender do número de inscritos para questionar Zanin, a sabatina pode durar horas. A sessão da CCJ que aprovou o último ministro para a Corte, André Mendonça, durou oito horas, por exemplo; e 3ª – Em seguida, o parecer é votado na comissão e, depois, segue para o plenário.
Para ter o nome aprovado, Zanin precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.