Parlamentares, ministros e governadores brasileiros participam da 11ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa. O evento tem como objetivo discutir governança digital e o Estado democrático de direito. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou, nesta segunda-feira, 26, para o risco do que chamou de “quadrilhas digitais”: “No Brasil, quadrilhas digitais se valem da pluralidade de canais midiáticos para inviabilizar qualquer debate público. A multiplicidade encontra sentido único apenas no objetivo. O novo populismo invoca a democracia contra a própria democracia. O povo comum somente resgataria sua liberdade e retomaria sua condição de protagonista se conseguisse destruir o sistema, livrando-o assim de uma elite degenerada”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), anunciou um acordo com o parlamento português e a assinatura do primeiro memorando deve acontecer na próxima quarta-feira, 28.
Em seu discurso, Lira destacou o debate sobre a reforma tributária: “Que na semana de 3 a 7 de julho, a Câmara dos Deputados, democraticamente, aberta à sua população e chamando a todos, possa fazer um debate justo e amplo, para que nós tenhamos uma reforma tributária que vise facilitar, simplificar, dar mais transparência e segurança jurídica para o país”. Já o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que está otimista com as instituições democráticas brasileiras: “A democracia brasileira é forte, é vibrante, ela está revigorada e a gente não tem grandes riscos. Para não fazer só o discurso, a gente tem que analisar se isso faz sentido com base nas características do Estado democrático de direito” O evento termina nesta quarta, em Lisboa.
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*Com informações do repórter David de Tarso