A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, começa nesta segunda-feira, 24, a revisar 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos no país. A ação, que terá duração de um mês, faz parte do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra. Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os Estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação. Nesta semana, a ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas. O balanço do programa deve ser divulgado apenas em setembro. Para se ter ideia, desde a criação do projeto, foram analisados aproximadamente 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.
*Com informações da Agência Brasil.
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