A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 9, requerimento para realização de um estudo sobre as atividades da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil por “interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição”. O requerimento foi assinado por ao menos 17 parlamentares e aprovado na sessão que inaugurou as atividades da comissão, presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). Os senadores apontam tentativa do Sleeping Giants de interferência no processo democrático e questionam a legitimidade do grupo ativista como “órgão fiscalizador da imprensa no país”, além de uma tentativa de “direcionar o mercado publicitário nacional”.
No documento aprovado, os parlamentares citam suposta prática de coação a empresas e defendem que o Estado não pode ser conivente. “A atuação do grupo, em outras palavras, significa uma autorização e conivência do Estado para que referida associação possa decretar, conforme sua conveniência, quem deve ou quem não deve receber quotas de patrocínio, em verdadeira prática de coação a empresas?”, questionam. O requerimento aprovado questiona ainda a legitimidade do grupo: “Qual a representatividade do Sleeping Giants Brasil como órgão fiscalizador da imprensa? Atuaria ele como como Poder Moderador da Imprensa Brasileira?”. Os parlamentares citam no documento aprovado uma tentativa de censura: “As atitudes do Sleeping Giants na mobilização de seu público seguidor com o intuito de coagir os patrocinadores da Jovem Pan se traduzem em uma tentativa de censura? Não estaríamos diante de uma grave afronta à liberdade de expressão, ou seja, apenas o que “eles” querem que seja divulgado é o que tem que ser dito por todos, e quem divergir de sua opinião deve ser extinto?”. Confira AQUI a íntegra do documento.
Durante a sessão nesta quarta-feira, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o “Sleeping Giants faz chantagens contra aqueles órgãos de comunicação de que eles não gostam”. “Eles perseguem há muito tempo a Jovem Pan e outros órgãos, indo diretamente nos anunciantes. Então, queremos saber em nome de quem eles fazem essa chantagem, quem os financia, como foram criados. São simples informações”, completou o parlamentar.
Além de Eduardo Gomes (PL-TO), assinam o pedido Izalci Lucas (PSDB-DF), Plínio Valério (PSDB-AM), Jorge Seif (PL-SC), Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (Podemos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Rogério (PL-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), Cleitinho (Republicanos-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Jaime Bagattoli (PL-RO), Marcio Bittar (União-AC), Esperidião Amin (PP-SC), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Marcos Pontes (PL-SP), que pediu para ser acrescentado à lista durante a sessão desta quarta, entre outros.