A popularidade do cigarro eletrônico no Brasil, apesar de proibido pela Anvisa desde 2009, trouxe à tona a discussão sobre a regulamentação do produto.

A venda desse tipo de dispositivo, por meio do contrabando, tem se multiplicado no país e ele pode ser facilmente encontrado em bares, casas de shows e na internet. Já são 2,2 milhões de adultos consumidores no Brasil, segundo pesquisa do Ipec 2022.

Nos últimos anos, a quantidade de mercadoria ilegal apreendida pela Receita Federal cresceu quase 1.200%, saltando de R$ 2 milhões, em 2020, para R$ 34 milhões, em 2022; no ano passado, a Receita apreendeu cerca de 1,1 milhão de unidades de cigarros eletrônicos contrabandeados.

Para especialistas e consumidores, o uso do cigarro eletrônico deve ser regulado, já que há estudos internacionais que comprovam a eficácia do dispositivo como medida de redução de danos, quando segue regras e normas sanitárias.

Além disso, acredita-se que, somente com a regulamentação, o controle das vendas do produto e a proibição de acesso a menores de idade serão efetivos e haverá a comunicação clara de que o dispositivo é destinado ao consumo de adultos fumantes que desejam diminuir ou parar de fumar.

Com base em estudos científicos e no aval de agências reguladoras, cerca de 80 países ao redor do mundo já regulamentaram o uso dos cigarros eletrônicos.

Indústria e entidades que representam o setor defendem que a regulamentação é a melhor forma de combater esse cenário. Outro grupo importante e que busca regular de forma adequada esses dispositivos no país é o do consumidor, maior interessado em ter acesso à possibilidade de escolha com o objetivo de reduzir os danos à própria saúde.

A proibição não funciona. Hoje, com a falta de uma regulação desse mercado e, com isso, a falta de controle e de informação, os 2,2 milhões de consumidores adultos brasileiros estão expostos aos perigos do vape ilegal e de procedência desconhecida.

Especialistas acreditam que o Brasil reúne todas as características necessárias para um bom programa de redução de danos à saúde do tabagista, a exemplo da Suécia, que está no caminho de uma taxa de fumantes abaixo de 5% e se aproxima do marco histórico de se tornar o primeiro país “livre do tabagismo” da Europa. A abordagem sueca combina métodos de controle com estratégias de minimização de danos, como os cigarros eletrônicos.

Outro ponto em questão é que os profissionais da saúde ao redor do mundo reconhecem o consumo do dispositivo como medida de redução de riscos para adultos fumantes que têm a intenção de diminuir ou parar de fumar.

Live Por causa da importância do tema, o portal Metrópoles em parceria com a BAT Brasil, a subsidiária da British American Tobacco no país, promoverão em 5 de setembro (terça-feira), às 15h, uma live com convidados que estão debruçados sobre essas discussões para ampliar o debate.

Convidados:

Alexandro Lucian é ativista do tema, criador do portal informativo VaporAqui.net e presidente do DIRETA – Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo, organização sem fins lucrativos que atua na área de redução de danos. Miguel Okumura é consumidor de cigarros eletrônicos e um ativista brasileiro sobre redução de danos do tabaco, ex-fumante e fundador do projeto Vaporacast, que promove o diálogo aberto entre consumidores a respeito de alternativas mais seguras para os fumantes. Alessandra Bastos Soares é farmacêutica formada pela Universidade Metodista de Piracicaba, atua há 23 anos no segmento farmacêutico, foi Diretora de Medicamentos e Alimentos da Anvisa e é consultora científica da BAT Brasil. O debate pode ser acompanhado por aqui: