Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Arquivo
O presidente Lula 05 de novembro de 2023 | 07:45
No começo do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de priorizar o contato direto com deputados e senadores, transferindo essa responsabilidade para seus ministros. O pouco contato de Lula com congressistas fica evidente na comparação com o antecessor, Jair Bolsonaro (PL): o petista esteve com deputados apenas 13 vezes do início do governo até meados de outubro. Senadores foram recebidos apenas 8 vezes, segundo a agenda pública do presidente da República. Já Bolsonaro recebeu deputados em 259 ocasiões; e senadores estiveram reunidos com ele em 90 oportunidades.
É possível contar nos dedos das mãos os congressistas recebidos por Lula até agora, e que constam na agenda oficial. A prioridade é para os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); além de nomes do próprio PT, como os deputados José Guimarães (CE) e Gleisi Hoffmann (PR) e o senador Jaques Wagner (BA). Com exceção deste quinteto, Lula só esteve com outros três integrantes do Legislativo.
Assim como Lula, Bolsonaro também priorizou congressistas próximos, como os ex-deputados Major Vitor Hugo (PSL-GO), então líder do governo na Câmara; e Joice Hasselmann, então líder no Congresso. Os filhos Eduardo e Flávio, com mandatos na Câmara e no Senado, foram recebidos 13 e 25 vezes, respectivamente. No entanto, a agenda mostra também vários encontros com líderes partidários.
O levantamento do Estadão usou dados organizados pela ferramenta Agenda Transparente da organização Fiquem Sabendo (FS). A FS é uma organização especializada no acesso a informações públicas. O levantamento diz respeito às agendas ocorridas até o dia 11 de outubro, última data disponível nos dados.
Até agora, Lula costuma dar prioridade aos encontros com os ministros de Estado – seja em reuniões ampliadas, com vários membros do gabinete ao mesmo tempo, ou em encontros individuais. Os nomes que mais aparecem são os de três petistas: os titulares da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (49 vezes); da Casa Civil, Rui Costa (38); e da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta (33). Fernando Haddad (Fazenda) aparece em 19 encontros.
As agendas com chefes de Estado estrangeiros também são parte importante da rotina de Lula no começo do terceiro mandato, tanto durante as viagens ao exterior como em Brasília, em recepções e telefonemas. A agenda do petista lista 62 compromissos deste tipo desde o começo do mandato. Depois de assumir o terceiro mandato, Lula fez 25 viagens internacionais, a um custo estimado em R$ 45 milhões, segundo informações obtidas pelo jornal O Globo utilizando a Lei de Acesso à Informação.
Planalto diz haver ‘diálogo regular’ com deputados e senadores
Procurada, a Presidência da República disse que Lula tem mantido “diálogo regular” com os congressistas durante reuniões, viagens e agendas públicas das quais os políticos participam. Na terça (31), o petista recebeu líderes das bancadas da Câmara para instalar um “conselho político da coalizão” – um encontro similar com os chefes das bancadas do Senado está previsto para esta semana, segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência.
Nos últimos dias, o presidente vem dizendo a aliados que pretende participar mais ativamente da articulação política de seu governo. Lula quer se encontrar mais com políticos quando estiver totalmente recuperado da cirurgia recente no quadril e nas pálpebras, ocorrida no fim de setembro.
A articulação política no Planalto enfrenta uma fase ruim, especialmente no Senado. Na semana passada, a Casa rejeitou o nome do advogado Igor Roque, escolhido por Lula para comandar a Defensoria Pública da União (DPU), órgão que presta assessoria jurídica a brasileiros pobres. No plenário do Senado, Roque recebeu 38 votos contrários – o que indica que até mesmo senadores aliados ao Planalto votaram contra a indicação dele.
Antes mesmo da rejeição de Roque, os senadores já vinham mandando sinais de que não estavam satisfeitos com o tratamento recebido do Palácio do Planalto. No fim de agosto, a Casa Alta aprovou com um placar apertado as novas regras propostas pelo governo para o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF). Foram 34 votos favoráveis e 27 contrários. O CARF é uma espécie de “tribunal” que julga reclamações dos contribuintes contra a Receita Federal – as mudanças permitirão um aumento da arrecadação de impostos.
“O que tem se falado (em Brasília) é que o Lula tem demonstrado uma mudança no comportamento em relação ao Congresso. Tem delegado essa parte para os ministros dele. E esses ministros é que têm tido a maior parte das reuniões com os congressistas. Até o (Fernando) Haddad (da Fazenda) tem feito esse papel, tentando emplacar a agenda econômica do governo. Lula só entra em algumas poucas ocasiões, como a reunião desse ‘conselho político da coalizão’ que a gente viu essa semana”, diz o analista político Cristiano Noronha que é vice-presidente da consultoria Arko Advice.
Apesar da ausência de encontros cara a cara com os congressistas, Lula tem usado agendas públicas para agradar aliados. Principalmente viagens aos Estados ou cerimônias de lançamentos dos programas de governo. “Nessas viagens, ele acaba convidando autoridades locais (e políticos)”, diz Cristiano Noronha. Outro possível motivo para o distanciamento é o fato do Congresso eleito em 2022 ser mais conservador, o que o tornaria mais distante de Lula, diz o analista.
O cientista político Sérgio Praça lembra que o começo do governo de Bolsonaro foi marcado pela única vitória importante do ex-presidente no Legislativo: a aprovação da reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019. É possível, diz ele, que a quantidade de reuniões do presidente com congressistas reflita o esforço feito para aprovar a reforma, feita por meio de uma emenda constitucional.
“De fato, tirando a reforma da Previdência, que é justamente nesse período, o governo Bolsonaro não tem uma conquista legislativa de peso”, lembra ele. “Já o governo Lula, me parece que depois da aprovação da reforma tributária (na Câmara), está totalmente perdido, do ponto de vista da agenda legislativa”, avalia Praça, que é professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP).
Além de dizer que Lula tem mantido o diálogo com os congressistas durante os eventos, a Presidência da República também frisou que os encontros com deputados e senadores são feitos “de forma contínua” por Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais. “Além disso, todos os ministros estão orientados a manter diálogo com os representantes eleitos do parlamento, dos governos estaduais e municipais”, diz o texto da Secom.
André Shalders/Estadão Conteúdo