Foto: Gil Leonardi/Arquivo/Governo de MG
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema 22 de novembro de 2023 | 12:17
Acuado diante de uma ofensiva em Minas tanto do presidente Lula como de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, o governador Romeu Zema (Novo) mudou sua estratégia de embate e decidiu tomar a frente nas negociações da dívida de R$ 161 bilhões do estado com a União.
As discussões sobre o tema vinham sendo tocadas por secretários do governo mineiro, entre os quais Gustavo Barbosa (Fazenda) em viagens a Brasília para reuniões com integrantes da equipe econômica do governo federal. O vice-governador, Professor Mateus (Novo), também participava das negociações.
Um fator político, porém, deixou Zema sem alternativa e o obrigou a assumir as conversas. Pacheco (PSD), que tem sido colocado como possível candidato ao Governo de Minas, iniciou articulações diretamente com Lula de propostas alternativas para o pagamento da dívida do estado.
Em 2026, Zema deve indicar o nome de algum aliado para a sua sucessão no estado, que disputaria contra Pacheco, e pode concorrer ao Palácio do Planalto em uma eleição que pode ter Lula como candidato à reeleição. Zema, que apoiou Jair Bolsonaro (PL) em 2022, atua na oposição ao governo petista.
Sobre a dívida mineira, até o momento o caminho para o acerto seria o RRF (Regime de Recuperação Fiscal), que permite o escalonamento do passivo.
Nesta terça (21), Pacheco se reuniu em Brasília com Lula e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) para entregar as propostas. Tanto Lula como Haddad criticaram o governador Zema, com direito a publicação de vídeo.
“Estou na Presidência há dez meses. Eu ouço o Haddad falar de vez em quando que tem tentado discutir as dívidas dos estados com os governadores, e aí é importante lembrar que o governador de Minas Gerais não compareceu em nenhuma reunião. Ele mandou o vice”, diz Lula, na gravação.
Haddad foi na mesma linha. “Vamos nos dedicar a isso [estudar as propostas]. Vamos fazer as contas devidas. Mas o melhor de tudo é a iniciativa. Vim resolver o problema, enfrentá-lo de forma definitiva, isso é que para nós é uma coisa válida”, afirma o ministro no mesmo vídeo.
Também participaram do encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, das Minas e Energia, Alexandre Silveira, que também é de Minas, e o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite (MDB).
A presença de Leite é outro motivo de preocupação para Zema. Pelo cargo, o parlamentar tem influência na pauta da Casa, onde tramita atualmente o projeto de lei que autoriza o estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal.
Na quinta (16), Pacheco já tinha se reunido em Brasília com o presidente da Assembleia mineira, quando anunciou que faria a entrega a Lula da proposta alternativa para a dívida de Minas.
Duas das propostas alternativas apresentadas a Lula são um baque para Zema e, se aceitas, acabam com dois de seus principais projetos de segundo mandato.
Uma é a federalização da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) para abatimento no valor da dívida. Zema nunca escondeu que um de seus principais projetos é a privatização da estatal.
A outra é o uso de pelo menos parte dos recursos da repactuação do acordo da tragédia de Mariana também no abatimento da dívida. Zema quer utilizar o dinheiro para obras em todo o estado.
E aqui já há um ponto de atrito de Zema com o governo Lula. A intenção do Palácio do Planalto, ao menos até o momento, é usar todo o recurso do acordo exclusivamente nos municípios ao longo do Rio Doce, em Minas e no Espírito Santo, região atingida pela tragédia.
Na semana passada, quando Pacheco se encontrou com o presidente da Assembleia, Zema estava em viagem à Ásia. Já nesta segunda (20), o governador desembarcou na capital federal e se encontrou com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).
“O objetivo do encontro foi debater especificidades da dívida de Minas Gerais com a União”, afirmou em nota o governo mineiro.
O mesmo texto disse que uma nova reunião seria marcada ainda nesta semana “para dar sequências às discussões”, desta vez, com o ministro Fernando Haddad, o que deve ocorrer nesta quarta (22).
Sobre sua alegada ausência para discutir a dívida, o que foi citado em vídeo por Lula, o governo estadual diz que Zema esteve em Brasília uma vez para debater o assunto, em reunião com outros governadores. “Em maio, o governador esteve com o ministro Haddad e demais governadores para discutir o tema”, afirma o comunicado.
A agenda de Zema na capital federal inclui ainda encontro com Pacheco juntamente com o presidente da Assembleia de Minas.
A principal crítica do grupo político de Pacheco em Minas em relação ao RRF é que os termos prejudicam os servidores públicos, diminuindo a possibilidade de reajustes e impactando promoções. Este impacto é negado por três secretários de Zema. A de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, o da Fazenda, Gustavo Barbosa e o de Governo, Gustavo Valadares.
Conforme prazo estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Minas Gerais tem que aderir ao regime até 20 de dezembro. Caso contrário, terá que pagar, de imediato, R$ 18 bilhões da dívida. Com a aprovação, esse valor cai para R$ 4 bilhões.
O projeto que autoriza o estado a aderir ao RRF está tramitando na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia, a última antes da votação em plenário.
Leonardo Augusto/Folhapress