Foto: Alan Santos/PR/Arquivo

O ex-presidente Jair Bolsonaro 25 de novembro de 2023 | 16:00

Jair Bolsonaro (PL) participa da convocação de um ato neste domingo (26) que tem como mote a defesa do Estado democrático e dos direitos humanos para os presos pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.

No passado, o ex-presidente tratou temas relacionados a direitos humanos como “direitos de bandidos” e “esterco da vagabundagem”.

O ato está sendo organizado pelo pastor Silas Malafaia e conta com o apoio de Bolsonaro e de outros nomes da direita bolsonarista, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Magno Malta (PL-ES).

Convocada após a morte de Cleriston Pereira, que teve um mal súbito na penitenciária da Papuda, em Brasília, a manifestação deve ocorrer na avenida Paulista, em São Paulo. De acordo com os organizadores, o ato será em memória dele, que era réu por participar dos ataques do 8 de janeiro.

Desde 1º de novembro a PGR (Procuradoria Geral da República) havia defendido a concessão de liberdade provisória para Cleriston, com uso de tornozeleira e outras restrições.

Mas o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos ligados aos atos golpistas no STF (Supremo Tribunal Federal), ainda não havia decidido sobre a manifestação da Procuradoria.

Cleriston morreu na segunda-feira (20). Segundo documento da Vara de Execuções Penais, ele “teve um mal súbito durante o banho de sol”.

Ele havia sido denunciado pela prática de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.

Segundo aliados, Bolsonaro ficou movido pelo caso e apoiou a convocação da manifestação, mas sua presença ainda não é certeza. Isso porque há temor de que o STF vire alvo de ataques e críticas dos manifestantes. O ex-presidente enfrenta uma série de processos na Justiça.

Se agora Bolsonaro convoca para uma manifestação por direitos humanos, no passado o termo foi utilizado por ele como retórica política contra adversários.

O ex-presidente e seus seguidores associam a pauta dos direitos humanos à esquerda e à impunidade. Em contraposição, eles defendem punições mais severas e questionam a importância de oferecer condições básicas de sobrevivência aos detentos.

Quando era parlamentar, Bolsonaro chegou a participar da Comissão de Direitos Humanos na Câmara, mas com viés crítico. Em 1998, ele disse que o colegiado da Câmara defendia “direitos de picareta e de vagabundo”.

Em 2017, o seu filho e vereador Carlos Bolsonaro compartilhou uma foto em que o pai segurava uma camiseta com os dizeres: “Direitos Humanos: esterco da vagabundagem”.

Poucos dias depois, o próprio Bolsonaro escreveu nas redes sociais que a população é que deve ser “respeitada pelo preso”. “Temos cidadãos honestos desempregados vivendo em péssimas condições, priorizar bandido é uma afronta à sociedade que sangra nas mãos destes delinquentes”, afirmou.

À época, estava em discussão na Câmara um projeto de lei que restringia a saída temporária de presos. Bolsonaro era favorável.

Já em campanha eleitoral pela Presidência, Bolsonaro tinha como uma de suas bandeiras políticas o armamento e o endurecimento do combate ao crime. Certa vez, disse que cidadãos estavam indefesos diante de “bandidos rindo da cara da população com a política de direitos humanos e fragilidade da legislação”.

Ao ser eleito, o bolsonarismo buscou ressignificar o conceito de direitos humanos. O ministério do tema foi fundido à pasta das Mulheres, sob o comando de Damares Alves, hoje senadora. As causas da pasta chegavam à perseguição a cristãos em outros países, entre outros temas.

A melhora das condições carcerárias nunca foi colocada como prioridade da gestão Bolsonaro.

Durante seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro adotou postura radicalizada. Quando a então alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, disse haver “encolhimento do espaço democrático no Brasil”, o então presidente a atacou e falou em direitos humanos de bandidos.

“Seguindo a linha do [Emmanuel] Macron em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, [Bachelet] investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos, atacando nossos valorosos policiais civis e militares”, disse.

Neste ano, após as prisões em torno dos ataques golpistas de 8 de janeiro, bolsonaristas passaram a discutir a precária condição carcerária do país. Parlamentares fizeram denúncias e apoiadores do mandatário se queixaram da situação dos encarcerados nas redes sociais.

Dois dias depois da morte de Cleriston, Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a quatro réus que tinham parecer favorável da PGR para deixarem a prisão.

A Defensoria Pública do Distrito Federal afirmou em relatório que a área de saúde do Centro de Detenção Provisória 2 da Papuda estava fechada e que os presos relataram demora de cerca de 40 minutos no atendimento a Cleriston.

Os presos disseram aos defensores que o atendimento foi demorado, que não havia desfibrilador e tampouco cilindro de oxigênio no local para serem utilizados nos primeiros socorros.

O Governo do Distrito Federal contesta essa versão. Disse em nota que a ocorrência foi “atendida prontamente pela equipe da unidade básica de saúde prisional, que iniciou o atendimento imediato tão logo constatado o desmaio” de Cleriston.

Marianna Holanda/Folhapress