Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA) 27 de novembro de 2023 | 22:00

O núcleo bolsonarista no Senado sinalizou trabalhar para conseguir um placar robusto contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ao STF (Supremo Tribunal Federal), marcando as diferenças entre o atual indicado e Cristiano Zanin, aprovado em junho.

Já o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou estar confortável em pedir votos para a oposição em favor do ex-governador maranhense.

Apesar da resistência da oposição mais próxima a Jair Bolsonaro (PL), a cúpula do Senado e até mesmo senadores da oposição avaliam que as nomeações de Dino e de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República) serão aprovadas sem maiores empecilhos.

Nas conversas em que tiveram com Lula (PT) antes do anúncio, tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União-AP), afirmaram que a Casa não criaria impasse em relação aos escolhidos.

Pacheco e Alcolumbre têm apelado ao espírito de corpo da Casa, e batido na tecla de que Dino é um senador da República –apesar de ter se afastado do mandato para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A avaliação, no entanto, é de que Dino não deve encontrar um cenário tão fácil como o enfrentado por Cristiano Zanin Martins –aprovado em junho para a vaga de Ricardo Lewandowski por 58 votos a 18, 17 a mais que os 41 necessários.

O Palácio do Planalto já foi informado que a oposição vai trabalhar para conseguir um placar robusto e dar uma demonstração de força ao governo. O núcleo bolsonarista também faz questão de marcar as diferenças entre Zanin e Dino.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e filho 01 de Jair Bolsonaro (PL), disse em publicação nas redes sociais nesta segunda (27) que a Casa legislativa “tem a obrigação moral de rejeitar o nome do perseguidor de políticos, Dino, para o STF”.

Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) -que chegou a elogiar Zanin publicamente- afirma que Dino pode repetir o modus operandi do ministro do STF Alexandre de Moraes e diz que ele não tem “serenidade” para atuar no Judiciário.

“O Dino não tem perfil para ser ministro do Supremo. Ele é um grande xerife e, como gestor, não deixou muitos resultados positivos na segurança. O Zanin tinha conhecimento jurídico, o Dino é muito barulhento”, afirma.

“Eu acho que a [principal] característica é que ele não tem a serenidade para sentar em uma cadeira como ministro do Supremo. A gente já não tem lá um barulhento? Já não tem um Alexandre barulhento? Aí vai outro barulhento.”

O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirma que a indicação de Dino “joga lenha na fogueira”. O senador e ex-ministro de Bolsonaro diz que Dino é “intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico” e coloca em risco a imparcialidade do STF.

“Embora a indicação de um ministro à Suprema Corte seja uma prerrogativa do presidente da República, o nome indicado não representa a imparcialidade necessária para uma instituição que deve ser o bastião da Justiça e Constituição.”

Apesar das críticas públicas, a ala mais independente do Senado afirma que Dino deve ser aprovado pela Casa. Diz, entretanto, que ele vai precisar demonstrar humildade, pedir votos e se apresentar aos senadores que não o conhecem pessoalmente.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que está confortável em pedir votos para Dino e Gonet ao núcleo bolsonarista porque votou a favor dos ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL) –Nunes Marques e André Mendonça.

“Óbvio que tem pessoas que têm resistência. O pessoal do 8 de janeiro, que acha que tem a versão de que ele sabia de tudo e deixou acontecer. Mas aqui não tem tradição de barrar indicação. Minha opinião: a prerrogativa é do presidente, respeite-se”, diz.

“Sempre defendi isso na bancada [do PT]. E acho difícil que tenha tido votos na bancada contra os dois indicados por ele [Bolsonaro]. Então, eu me considero com condições de pedir aos outros a reciprocidade ao gesto. Se eu vou ter, o voto é secreto, não sei.”

Dino será sabatinado em 13 de dezembro. A data da sabatina de Gonet não está definida, mas será entre os dias 12 e 15 de dezembro, junto com outras autoridades pendentes de avaliação.

Questionado se a PEC que limita decisões monocráticas facilita a aprovação dos indicados, o senador respondeu que as duas coisas “são independentes”. O presidente do Senado também evitou dar sua opinião sobre Dino.

“Acho que as indicações são prerrogativas do presidente da República e nos cabe agora fazer uma aferição dos requisitos que cada um dos indicados preenche. E esse é um papel naturalmente da Comissão de Constituição e Justiça e depois do plenário”, afirmou.

O Planalto avalia que Gonet deve ser aprovado pelo Senado com facilidade. Considerado conservador, o procurador foi inclusive cotado por apoiadores de Bolsonaro em 2019. Na ocasião, o ex-presidente escolheu Augusto Aras.

Na campanha para conquistar o apoio de Lula, Gonet contou desta vez com dois padrinhos políticos de peso, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Apesar do clima hostil ao Supremo que culminou na aprovação da PEC que limita decisões monocráticas, defensores da proposta negam que haja uma crise institucional em curso capaz de contaminar as indicações de Lula.

Thaísa Oliveira / Folhapress