Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino 30 de novembro de 2023 | 18:45

Em carta aos senadores, o ministro da Justiça, Flávio Dino, promete atuar de “modo técnico e imparcial”, se for aprovado para o STF (Supremo Tribunal Federal), zelando pela Constituição e “pelas leis da nossa pátria”.

Indicado pelo presidente Lula para a vaga, Dino elenca parte de sua trajetória profissional e diz que sempre manteve “postura condizente com a ética da legalidade, preservando princípios e buscando os melhores resultados referentes ao interesse público”.

“Por tal razão, nos últimos dias, se cumulam as declarações de órgãos e de profissionais do direito apoiando a indicação ao STF, fato que muito me honra. Ressalto, especialmente, as manifestações públicas dos atuais ministros do Supremo, nomeados por todos os últimos presidentes da República, desde Fernando Henrique Cardoso. E também universidades e entidades de classe, tais como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Creio que tais depoimentos e os dados curriculares falam melhor do que quaisquer palavras que possa oferecer”, diz trecho da carta.

“Postulo, dessa forma, a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida, na qual —de modo técnico e imparcial— comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”, conclui o documento assinado pelo ministro da Justiça.

Ao longo de quatro páginas, Dino elenca suas credenciais jurídicas e diz que nunca se afastou “do campo do direito” durante sua vida política —como deputado federal, presidente da Embratur, governador e, por fim, ministro da Justiça.

O ex-governador do Maranhão destaca que teve “a alegria de exercer a magistratura” ao longo de 12 anos e que tem longa carreira acadêmica em instituições como a UFMA (Universidade Federal do Maranhão), onde é professor do quadro permanente desde 1994.

“Relevante sublinhar que o desempenho de funções políticas nos últimos 17 anos não implicou o meu afastamento do campo do direito, já que mantive a ministração de aulas, palestras e a publicação de artigos baseados em argumentações jurídicas.”

A sabatina de Dino está marcada para 13 de dezembro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A expectativa é que a análise em plenário ocorra em seguida, entre os dias 13 e 14.

Em busca de votos, o ministro da Justiça tem circulado pelos corredores do Congresso e conversado individualmente com os senadores. Nesta quinta (30), ele disse que o Supremo não pode ser parte da polarização política.

“[Harmonia entre Poderes] é um tema realmente muito importante para o Brasil, sempre foi, isso está na Constituição. Mas, na vida política recente, na vida social do nosso país nos últimos dez anos, sobretudo, não só no Brasil, se produziu aquilo que se convencionou chamar de polarização”, disse.

“E evidentemente o Supremo, o Poder Judiciário, não podem ser parte da polarização. É isso que eu tenho ouvido de parlamentares à direita, esquerda, de centro, de vários partidos, e eu concordo com isso e tenho certeza que isso é uma necessidade nacional.”

Dino também disse que está à disposição para conversar com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que já declarou voto contra, ou Sergio Moro (União Brasil-PR). Ele afirmou que não tem preconceito nem medo de ninguém e que todos os senadores vão participar da votação.

A declaração ocorreu após um encontro com o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Dino também se reuniu nesta quinta com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sua aliada no Maranhão e com quem articula um encontro com a bancada evangélica.

Thaísa Oliveira/Catia Seabra/Folhapress