Chefe de Estado da Rússia corre o risco de ser preso se deixar o país e viajar para um que seja signatário do Estatuto de Roma, como o Brasil, que é um ‘membro fundador’ do alto tribunal da ONU
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasil assumiu a presidência do G20 em dezembro e fica no cargo durante 2024
O Brasil assumiu a presidência agora em dezembro a presidência do G20 e comandará o grupo durante todo o ano de 2024, quando para o cargo para a África do Sul. Nesta segunda-feira, 4, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, será convidado para a cúpula do G20 do próximo ano, contudo, enfatizou que se viajar ao país, terá que enfrentar as consequências do mandado de prisão expedido contra ele pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). “Se Putin for ao Rio de Janeiro? Bem, ele será convidado. Ele terá que enfrentar as consequências do mandado de prisão internacional”, declarou Lula em entrevista coletiva ao lado do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz. “Se ele será preso se vier, ele pode ou não ser. Isso não cabe ao chefe de Estado decidir, mas ao Judiciário”, comentou. Em setembro, quando já tinha informado que Putin seria convidado para a cúpula, Lula chegou a dizer que o russo não será preso, mesmo que o Brasil seja signatário.
O petista enfatizou que, embora a Rússia não tenha ratificado o Estatuto de Roma, que estabeleceu o TPI, o Brasil é um “membro fundador” do alto tribunal da ONU com sede em Haia e, portanto, tem responsabilidades. O TPI emitiu um mandado de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, como “supostamente responsável” pela deportação ilegal de crianças e sua transferência de áreas ocupadas na Ucrânia para a Rússia, o que equivale a um crime de guerra. De acordo com as autoridades ucranianas, foram documentados cerca de 16 mil casos de crianças levadas para áreas sob controle russo ou para a própria Rússia, embora afirmem que o número pode ser muito maior. Em agosto, durante a cúpula dos Brics, na África do Sul, Putin se ausentou da reunião, porque ele fosse, o país seria obrigado a cumprir, se necessário, o mandato pelo fato de reconhecer o tribunal. O governo sul-africano sofreu fortes pressões internas e externas para não receber o presidente russo, que é procurado pelo TPI por suas acusações de deportar ilegalmente crianças ucranianas. Em um comunicado divulgado, Ramaphosa escreveu que prender Putin seria uma declaração de guerra.