Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino 04 de dezembro de 2023 | 19:48
O relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou nesta segunda-feira, 4, o parecer que será analisado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 13. O relatório é favorável ao ministro da Justiça sob o argumento de que ele “teve experiências exitosas no exercício de funções dos Três Poderes da República”, mas não cita a avaliação negativa de seu trabalho na área da segurança pública neste ano.
O documento relembra em quatro páginas o currículo profissional e acadêmico do indicado pelo Palácio do Planalto. Dino já foi governador do Maranhão por dois mandatos, juiz federal, deputado e é senador afastado por exercer o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com Weverton, “trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”, que possui “invejável currículo”.
“Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”, argumentou Weverton.
O trânsito de Dino por diferentes cargos de poder está relacionado, entre outros fatores, ao seu histórico familiar.
A família do ministro da Justiça ocupa postos de poder desde os tempos do Império (1822-1889).
O ministro precisa de 14 votos na CCJ e 41 no plenário do Senado para vestir a toga de membro do STF deixada pela ex-ministra Rosa Weber em outubro deste ano. O parecer do relator será lido nesta quarta-feira, 6, em conjunto com o documento do senador Jacques Wagner (PT), que analisa a indicação do subprocurador Paulo Gonet Branco para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na última quarta-feira, 30, Dino entregou uma carta aos senadores que integram a CCJ para convencê-los a aprovar a sua indicação. Ele argumentou no texto de quatro páginas que atuará de maneira “imparcial e técnica”, caso seja aprovado para atuar no STF.
O documento foi visto como mais um movimento do ministro para angariar apoio entre os parlamentares. Em sua primeira semana de “campanha” após a indicação, Dino jantou com líderes do Senado e visitou gabinetes na tentativa de vencer resistências.
Weslley Galzo/Estadão