Dino deve ser aprovado com folga e ter votos da oposição, diz relator da indicação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tem se articulado de todas as maneiras dentro do Congresso Nacional nos últimos dias para ter seu nome aprovado na sabatina marcada para o dia 13 de dezembro. Indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), Dino precisa de no mínimo 14 votos dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao menos 41 votos no plenário do Senado. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT), protocolou na segunda-feira, 4, parecer favorável à indicação. No relatório enviado à CCJ, o parlamentar exaltou a indicação: “Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República”. A relação entre Rocha e Dino, ambos maranhenses, vem de longa data. Enquanto governador do Maranhão, entre 2015 e 2022, Dino tinha o agora senador como seu braço direito. Em 2018, o ministro apoiou Weverton como candidato ao Senado – na ocasião ele foi o mais votado do Estado. As desavenças entre os dois, porém, tiveram início nas eleições de 2022, quando Dino escolheu apoiar seu ex-vice, Carlos Brandão (PSB), ao governo do Maranhão. Frustrado, Rocha se afastou do ministro. Em 2023, no entanto, os dois se reaproximaram após Dino ter sido escolhido para chefiar a pasta da Justiça. Em entrevista exclusiva ao site da Jovem Pan, Weverton projeta a aprovação de Dino com ao menos 50 votos. O teto do ministro da Justiça, segundo ele, é de 62 votos. Para pavimentar sua chegada ao Supremo, o relator da indicação afirma, inclusive, que Dino terá votos da oposição. Confira abaixo a entrevista completa:

O que esperar da sabatina de Flávio Dino? Quais perguntas o senhor fará ao ministro? Acredito que a sabatina será dentro da urbanidade esperada de senadores da República. Certamente haverá muitas perguntas e a oposição fará o seu papel de demarcar o campo a que pertence. Mas acredito que tudo será feito com respeito entre as partes.

É possível ter hoje uma base de votos a favor de Flávio Dino? Tenho dito que, no plenário, o Flávio Dino tem um piso de 50 votos e um teto de 62 votos, considerando o que tenho visto entre os senadores. A votação dele deve estar dentro dessa margem.

A votação é secreta, o que acaba abrindo margem para ocorrer mudança de votos. O senhor acredita que a aprovação de Dino será tranquila? Acredito na aprovação de Flávio Dino para o Supremo com mais de 50 votos. O que é tranquilo, considerando que são necessários 41 votos. Historicamente todas as indicações para o Supremo têm sido tranquilas. Basta lembrar que Bolsonaro indicou dois ministros que foram aprovados no Senado também com votos de parlamentares que eram de oposição a ele. O mesmo aconteceu com a aprovação de Cristiano Zanin, indicado por Lula e que recebeu votos de todos os campos políticos. Acredito que isso se repetirá agora com Flávio Dino.

A sabatina de Dino será em conjunto com a do Paulo Gonet. Isso ameniza o clima e facilita a votação? Os dois serão sabatinados ao mesmo tempo na CCJ, e essa prática não é uma inovação. Neste ano já fizemos várias sabatinas simultâneas e deu sempre muito certo, com o respeito pleno ao direito de perguntas dos senadores e de resposta dos indicados.

O presidente Lula indicou dois homens para o STF e agora a Corte possui apenas uma mulher. Qual a sua avaliação sobre isso? Entendo que a representação da mulher em todos os espaços é importante. Mas também entendo que cabe ao presidente escolher quem vai indicar considerando o que ele considera mais adequado para aquele momento. De qualquer modo, acredito que Flávio Dino tem sensibilidade e saberá ouvir as mulheres sobre as pautas que lhes são mais relevantes.

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