Sistema une elementos do presidencialismo e do parlamentarismo e tem maior influência do Congresso Nacional no Executivo

Ao ser questionado, Randolfe (foto) disse que precisa se retificar e afirmou que, na verdade, o país opera sob o regime de presidencialismo de coalizão Edilson Rodrigues/Agência Senado – 9.nov.2023

Gabriela Boechat Mateus Maia 11.dez.2023 (segunda-feira) – 15h04

O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), cometeu uma gafe nesta 2ª feira (11.dez.2023) e disse que o Brasil tem um sistema semipresidencialista. Randolfe deu a declaração a jornalistas ao falar sobre o diálogo que o governo terá com o Congresso Nacional a respeito da execução de emendas parlamentares na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O semipresidencialismo é um regime que une elementos do presidencialismo e do parlamentarismo, caracterizado por maiores atribuições do Congresso Nacional no governo e pela divisão das funções do Executivo entre um presidente (o chefe de Estado) e um primeiro-ministro (o chefe de Governo). 

“Em relação à execução de emendas, vamos dialogar. Nosso regime é semipresidencialista, foi assim que a Constituição de 1988 fundou o regime republicano. […] Temos um presidente que exerce seu poder. Ele não renuncia a exercer a Presidência. Como eu disse, estamos em um regime semipresidencialista”, disse Randolfe.

A Constituição Federal, na verdade, estabeleceu no Brasil o regime presidencialista. Nele, o poder é mais concentrado na figura do presidente, que é, sozinho, o chefe de Estado e de governo do país. Nesse sistema, há uma separação clara de funções entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Ao ser questionado, Randolfe disse que precisava se retificar e afirmou que, na verdade, o país vive sob o regime de presidencialismo de coalizão. Apesar de esse não ser o termo usado na Constituição, parte da Ciência Política brasileiro têm um entendimento similar ao de Randolfe. 

No presidencialismo de coalizão, termo cunhado pelo cientista política Sérgio Abranches na obra “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro” (1987), o presidente precisa construir sua governabilidade a partir de uma base de apoio na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sem a qual não consegue aprovar projetos e tem a sua agenda política engessada.

Esta reportagem foi produzida pela estagiária de jornalismo Gabriela Boechat sob supervisão do editor-assistente Victor Schneider.