Visando averiguar e coibir o uso ilegal de madeiras nativas da Mata Atlântica no extremo sul da Bahia, uma equipe mista do ICMBio, IBAMA e Polícia Militar Ambiental (CIPPA-BA) realizaram ação fiscalizatória no povoado de Montinho, em Itabela-BA.
Segundo o ICMBio, a produção e comercialização de artefatos de madeira com essências nativas da mata atlântica no local é amplamente conhecida. Lá se fabricam gamelas, farinheiras, tábuas de petisco e de cozinha, colheres, pilões, entre outros artefatos, de forma irregular. Há, no local, o uso do eucalipto, alternativa legal ao uso de essências nativas, mas ainda representa pequena parte da produção.
Essa ilegalidade também ocorre em outras localidades da região e a madeira irregular provém dos remanescentes florestais, principalmente do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal e envolve inclusive a população indígena que reside nas Aldeias e fora delas. Fato confirmado pelos moradores de Montinho durante a fiscalização.
Na ação foram apreendidos, em dois locais, lixadeira, cavadores de colher, torno, motores de torno, serras, madeira in natura (toretes), mais de mil colheres, mais de quinhentos pilões, gamelas, farinheiras e pratos de madeira, peças principalmente de parajú e sapucaia, além do embargo das atividades.
Durante a ação moradores de Montinho fecharam a BR 101, impedindo a saída da localidade e o tráfego pela rodovia, em represália às apreensões. Argumentavam que para liberar a pista o IBAMA teria de devolver os equipamentos apreendidos – uma impossibilidade legal, afirmam os fiscais.
Após cumprido o planejamento da operação, mesmo tendo averiguado a existência de outros pontos de produção irregular, a fim de evitar confronto direto com a comunidade, a equipe retirou-se do local por acessos alternativos.
No final da tarde, representantes dos moradores de Montinho, estiveram na sede do IBAMA de Eunápolis para negociar. Ficou agendado entre ICMBio, IBAMA e moradores de Montinho uma reunião para tratar da produção de artefatos de madeira, na Câmara de vereadores de Itabela. Com isso a rodovia BR 101 foi liberada.
Montinho já foi contemplado com o Projeto Formas da Natureza, executado pela Raízes Meio Ambiente e Desenvolvimento, que desenha a cadeia produtiva de artefatos de madeira com o Eucalipto. Diante disso, afirma Apoena Figueiroa – coordenador regional do ICMBio, Montinho não pode insistir no uso de madeira irregular da mata atlântica. Apoena ainda afirma que ações de fiscalização em toda a cadeia exploratória de madeira nativa, principalmente a oriunda do Parque Nacional, continuarão ocorrendo.
Outros projetos existem na região para incentivar a população indígena e não indígena a deixar de extrair e manufaturar a madeira nativa. Entre eles destacam-se o projeto de reflorestamento do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal realizado pelo Natureza Bela com financiamento do BNDES e a Cooplanjé, cooperativa indígena que trabalha neste reflorestamento e o projeto Arboretum que prevê o financiando de viveiros de quintal nas Aldeias da região do Monte Pascoal. Muito ainda precisa ser feito em termos de fonte de renda e em termos do comprometimento da população em parar com a retirada de madeira nativa, mas todos os atores envolvidos nesta questão estão, em rede, trabalhando para atingir a meta de desmatamento zero, afirma Carolina Ferreira, servidora do ICMBio. Necessário ainda se faz conscientizar o consumidor para não adquirirem essas peças de madeira nativa, afirma Henrique Jabur, chefe da fiscalização do IBAMA.
Por / ASCOM
