Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) 27 de março de 2024 | 19:30
O governo Lula prometeu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vai estender, mais uma vez, a isenção de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Japão. O Itamaraty não confirma a prorrogação. O acordo político foi feito após Lira ter pautado para esta quarta-feira, 27, a votação de um decreto legislativo para derrubar o retorno da exigência do documento em 10 de abril. O novo prazo ainda não foi definido.
O presidente da Câmara, na prática, quis fazer um aceno à oposição ao pautar o decreto, que contraria a tradição diplomática brasileira de reciprocidade: ou seja, exigir visto de cidadãos de países que fazem o mesmo com brasileiros.
“Proponho retirar o PDL [projeto de decreto legislativo] hoje. O governo assume o compromisso de editar o decreto até semana que vem. Não o fazendo, na primeira semana de abril votaremos o PDL. Ou seja: o governo teria a próxima semana para editar o decreto. Não o fazendo, na semana do dia 9 de abril, votamos”, afirmou Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo.
Segundo apurou a reportagem, Planalto e Itamaraty foram pegos de surpresa com a entrada do projeto na pauta do dia. O relator da derrubada da exigência de visto é o deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Casa e crítico à política externa do governo Lula.
A “piscadela” de Lira à oposição veio após o líder do Centrão ter feito vários acenos ao Palácio do Planalto. Ele também pautou para esta quarta-feira o projeto que recria a indenização por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), proposta apoiada pelo governo.
O visto obrigatório foi abolido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, mas retomado no governo Lula. Em dezembro o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) articulou a prorrogação da isenção de vistos para entrada no Brasil desses cidadãos australianos, canadenses e americanos. O prazo se esgotaria em 10 de janeiro e foi estendido para 10 de abril. A estratégia temporária visou a evitar impactos ao setor turismo durante a temporada de verão.
Para defender sua posição pela manutenção do visto, o Ministério das Relações Exteriores reuniu dados do banco de dados Travellyze que mostram o visto como a 11ª preocupação do turista europeu, longe de ser uma questão prioritária. As dez primeiras passam por questões de saúde, limpeza, segurança, tempo de viagem até o destino, disponibilidade de voos diretos, estabilidade política entre outras.
Augusto Tenório/Eduardo Gayer/Roseann Kennedy/Estadão
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